DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICORACIAL E PARA O ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFROBRASILEIRA E AFRÍCANA
AÇÕES EDUCATIVAS DE COMBATE AO RACISMO E A DISCRIMINAÇÕES:
O Principio encaminha para; conexão dos objetivos, estratégias de ensino e atividades com experiência de vida dos alunos e Professores, valorizando aprendizagem vinculadas às suas relações com pessoas negras, brancas, mestiças, assim como as vinculadas as relações entre negros, indigenas, e brancos, no conjunto da Sociedade.
- A critica pelos Coordenadores Pedagógicos, orientadores educacionais, professores, das representações dos negro e de outras minorias nos textos, materias didáticos, bem como providências para corrigi-las.
DATAS SIGNIFACATIVAS PARA CADA REGIÃO E LOCALIDE SERÃO DEVIDAMENTE ASSINALADAS
O 13 de maio Dia Nacional contra o Racismo, será tratado como o dia de denúncia das repercussões das politicas de eliminação fisicas e simbólicas da população afro-brasileira no pós - abolição, e divulgação dos significados da lei Áurea para os negros.
No dia 20 de Novembro será celebrado o dia da Conciência Negra, entendendo - se conciência negra nos termos explicitados anteriomente neste parecer. Entre outras datas de significado histórico e politico deverá ser assinalado o 21 de Março Dia Internacional de luta pela eliminação da discriminação racial. Em História da África, tratada em perspectiva positivas, não só de denúcia da miséria e discriminações que atingem o continete, nos tópicos pertinetes se fará articuladamente com a história dos afrodescendentes no Brasil e serão abordados temas relativos- ao papel dos anciãos e dos griots como guardiões da memória históticas.
APRESENTAÇÃO DO MEC
( Ministerio da Educação e Cultura) Comprometido com a pauta de políticas arfirmtivas do governo federal, vem instituindo e implementando um conjunto de medidas ações com o objetivo de corrigir injustiça, eliminar discriminações e promover a inclusão social e a cidadania para todos no sistema educacional brasileiro.
O Brasil ao longo de sua história, estabeleceu um modelo de desenvolvimento excludente, impedindo que Milhões de Brasileiro tivessem acesso à escola ou nela permanecessem. Com a criação da Secretaria de educação continuada, alfabetização e Diversidade a
( SECAD), o Ministério da educação dá um grande passo para enfrentar a injustiça nos sistemas educacional do Pais.
A Constituição da Secad traduz uma inovação institucional. pela primeira vez, estão reunidos os programas de alfabetização e de educação de jovens e adultos, as Coordenações de educação indigena, diversidade e inclusão educacional, educação no campo e educação ambietal. E esta estrutura permite a articulação de programas de combate à discriminação racial e sexual com projetos de valorização da diversidade étnica.
Apresentação do SEPPIR
O Brasil colônia, Império e Republica, teve históricamente, no aspecto legal, uma postura ativa e permissiva diante da discriminação e do racismo que atinge a população afro-descendente brasileira até hoje. o Decreto Nº 1.331, de 17 de Feverreiro de 1854, estabelecia que nas escolas publicas do pais não seria admitidos escravos, e a previsão de instrução para adultos negros dependia da disponibilidade de profesores.
O Decreto Nº 7.031-A, de 06 de Setembro de 1878, estabelecia que os negros só podiam estudar no periodo noturno e diversas estrategias foram montadas no sentido de impedir o acesso pleno dessa população aos Bancos escolares.
Nesse contexto, o governo federal sancionou, em Março de 2003, a lei Nº10.639/03-MEC,que autera LDB ( Lei de Diretrizes e Bases) e estabelece as diretrizes Curriculares para implementação da mesma. A 10.639, sendo obrigatorio do ensino da África e dos Áfricanos no curriculos escolar do ensino fundamental e médio.
Crior em 21 de Março de 2003 , a SEPPR (Secretaria Especial de Politicas de Promoção da Igualdade Racial) e instituiu a Politica Nacional de Promoção da Igualdade Racial. Desta forma recolocou a questão racial na agenda Nacional e a importâcia de se adotarem política públicas afirmativas de forma democrática, decentralizadas e transversal. O principal objetivo desses atos é promover alteração possitiva na realidade vivenciada pela população negra e trlha rumo a uma sociedade democrática, justa e igualitária, revertendo os pervesos efeitos de século de preconceito discriminação e racismo.
Matilde Ribeiro
Ministra Chefe da Secretária Especial de Politicas de Promoção da Igualdade Racial
Nivaldo Miguel
Coordenador Regional do Projeto A Cor da Cultura
12ª Regional de Educação do Estado em Itabaiana - PB
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