Relogio: Vocês e o Tempo

quarta-feira, 17 de julho de 2013

Antonio Evaldo Almeida Barros 70 Estudos Étnicos..

.
ESTUDOS ÉTNICOS:
Uma aproximação epistemológica
Antonio Evaldo Almeida Barros
RESUMO: 
O presente ensaio aborda alguns problemas teóricos e epistemológicos relacionados aos Estudos Étnicos, particularmente, a relação desses estudos com o debate sobre modernidade, pós-modernidade e descolonização do conhecimento, e as relações entre epistemologia e alteridade.
Palavras-chave: Estudos Étnicos. Epistemologia. Alteridade. Diferença.
ABSTRACT: This paper discusses some theoretical and epistemological problems related to Ethnic Studies, particularly the relationship between these studies and the debate on modernity, postmodernity and decolonizing knowledge, and the relationship between epistemology and alterity.
Keywords: Ethnic Studies. Epistemology. Alterity. Difference.
O presente ensaio trata de elementos que circundam e constituem o conhecimento dito científico tanto na dimensão de sua produção (paradigmas, métodos, técnicas) e implicações (para o campo científico e para o campo social, e trânsitos entre tais campos) quanto no âmbito das condições (sociais e históricas) que o possibilitam. Entende-se o conhecimento científico não como uma entidade, mas como um processo ao mesmo tempo cumulativo e de ruptura. Obviamente, o recorte será específico, a abordagem incidirá precisamente sobre algumas questões que se poderiam pensar em termos de uma epistemologia dos Estudos Étnicos.
Em linhas breves e sumárias, cabe pontuar que a noção de etnicidade forjada pela comunidade de língua inglesa na década de 1950 (especialmente pelas ciências sociais estadunidenses) consistiria sobretudo em colocar a existência de grupos étnicos como problema e não em atestar sua existência (POUTIGNAT;
 Este ensaio, cujo caráter é exploratório, se fundamenta em reflexões e em ensaios apresentados à disciplina Seminário e Metodologia de Pesquisa, cursada no segundo semestre de 2005 no âmbito do mestrado, e no primeiro semestre de 2009 no âmbito do doutorado, no Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Estudos Étnicos e Africanos (Pós-Afro), da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
 Professor Assistente da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Mestre e doutorando em Estudos Étnicos e Africanos pela UFBA. E-mail: eusouevaldo@yahoo.com.br
Antonio Evaldo Almeida Barros 71 Estudos Étnicos...
STREIFF-FENART, 1998). Naquele momento, tanto no Brasil e na América Latina quanto naquela comunidade, essas discussões ganhariam visibilidade e dizibilidade como estudos sobre imigração. No Brasil, seria só a partir de 1970 que este campo de estudos começaria a ganhar corpo, o que se deu com o apoio de instituições não-governamentais, como a Fundação Ford. Mas é somente em 2005 que haverá na universidade brasileira um curso específico sobre Estudos Étnicos, a Pós-Graduação em Estudos Étnicos e Africanos da Universidade Federal da Bahia.1
Na verdade, a problemática étnica tem se manifestado em diversos departamentos de faculdades e universidades sem, no entanto, estar sistematizada em um só e único corpo. A matriz desse campo de estudos é inter e multidisciplinar por acreditar que a organização disciplinar acadêmica clássica não permite que se analise exaustivamente sua problemática. Pretende analisar multiplicidade e pluralismo cooperativo entre identidades variadas, possíveis interações entre indivíduos diversos e diferenças e similaridades entre grupos sociais e étnicos. Nele, fala-se em romper fronteiras (de tradição), sendo que os grupos étnicos frequentemente se anunciam como baseados em fronteiras (espaços, culturas, etnias).
O campo dos estudos étnicos se pretende local, nacional, transnacional e diaspórico, pois entende que a construção de noções e representações como “tribo”, etnia, grupo étnico, “raça”, negro, branco, índio, têm circulado em diferentes áreas do Atlântico ao longo de séculos. Desse modo, os Estudos Étnicos constituem um campo de análise de discursos e práticas translocais, interconectando-se com os Estudos Africanos, que também são marcados por aquelas noções. Trata-se de um campo de estudos que surge com demandas sociais: num ambiente social definido, em grande medida, por reivindicações de movimentos sociais antirracistas e, em alguns casos, também (denominados como) étnicos, torna-se efetivamente possível o desenvolvimento de uma reflexão/pesquisa sobre relações interétnicas. Não se pode desconsiderar que o surgimento de uma Pós em Estudos Étnicos e Africanos no Brasil também está relacionado às pesquisas de estudiosos que têm produzido trabalhos nesse campo, assim como “a estratégia que o Brasil tem desenvolvido, nos últimos anos, intensificada” no governo Lula, “de maior aproximação
1 Diferentemente do caminho até então percorrido pelos Estudos Étnicos na academia estadunidense, no Brasil, até o momento, esse campo de estudos não tomou forma como curso de graduação.
Antonio Evaldo Almeida Barros 72 Estudos Étnicos...
diplomática, troca comercial e intercâmbio cultural com países africanos” (SANSONE, 2005, p. 4).
Se, de um lado, se podem apontar especificidades da recente história, constituição e características dos Estudos Étnicos, de outro, epistemológica e metodologicamente esse campo de estudos parece ser inserir em discussões mais amplas das ciências sociais e humanas e, algumas vezes, na intersecção (por sinal, conflituosa) com ciências biológicas e médicas, discussões estas que podem ter implicações diretas na constituição de seu campo epistemológico. Diante disso, prossegue-se este ensaio analisando-se elementos que se consideram relacionáveis a uma possível epistemologia dos Estudos Étnicos, a saber: 1) os Estudos Étnicos na intersecção das discussões entre modernidade, pós-modernidade e descolonização do conhecimento; 2) a interconexão entre epistemologia e alteridade, ou seja, como à construção epistemológica se relacionam representações acerca do Outro; 3) o conhecimento na passagem do objeto real para o objeto percebido e seu caráter pré-estruturado e conjectural; 4) (des)encontros entre discurso científico e discurso comum; 5) “raça”, sangue e DNA – ciências humanas e biomédicas construindo identidades; 6) entre o critério da pertença e o critério da discriminação – um dilema sócio-epistemológico?
1. É fundamental notar que os Estudos Étnicos não escapam, mas, pelo contrário, estão sendo gestados dentro de discussões e disputas entre visões ditas “modernas” e “pós-modernas”. Há que se considerar ainda discursos que enfatizam “descolonização do conhecimento” e pluralidade epistêmica. Geralmente, discursos denominados de pós-modernos têm se estruturado como críticos àqueles considerados modernos, e perspectivas de descolonização do conhecimento têm se pretendido para além daqueles dois, criticando-os, vendo-os como o avesso e o direito de um mesmo artefato. É óbvio que nem todas as formas de pensar no contexto dos Estudos Étnicos necessariamente podem ser encaixadas em um daqueles grupos. Entretanto, analiticamente aquelas são tendências que podem ser visualizadas.
O chamado moderno teria surgido no contexto do desenvolvimento capitalista e da sociedade burguesa se colocando, de certo modo, contra ele, pretendendo-se crítico, secular e racional. O pós-modernismo (também chamado de desconstrutivismo), por seu turno, apresenta-se como reação aos movimentos modernos anteriores. O “pós” indicaria localização histórica, o uso do pastiche (quando são perdidas as bases
Antonio Evaldo Almeida Barros 73 Estudos Étnicos...
normativas) e a importância das imagens, além do fim das metanarrativas. Critica-se, assim, numa perspectiva desconstrutivista, conceitos, idéias e valores que sustentam o pensamento dito ocidental (clássica e modernamente entendido) como a razão, o tempo, o espaço e o sujeito.
Filósofos como Michel Foucault, Jacques Derrida, Giles Delleuze, dentre outros (intelectuais ditos pós-modernos cujos pensamentos são reelaborados em diversas disciplinas acadêmicas), influenciados pelo estruturalismo não discordarão do pensamento moderno ocidental hegeliano, segundo o qual a razão é histórica. Entretanto, ao contrário de Hegel, entenderão que essa história não é contínua, cumulativa, evolutiva e progressiva. Assim, hodiernamente, para além do estranhamento e do relativismo estaria o pastiche, tempo de confusão entre o passado, o presente e o futuro, uma visão em que o tempo não é mais entendido como linear (concepção cristã que serve de base para a noção de progresso futuramente capitalista – ver TERRA, 1995, p. 141). Epistemologicamente, o problema não seriam as representações, mas a representação de representações de outros, o mundo da textualidade, “o colapso da relação entre significantes” onde estes são transformados em imagens (RABINOW, 1990, p. 91).
Na perspectiva pós-modernista de James Clifford (1998, p. 18-19), por exemplo, este seria um “mundo ambíguo, multivocal”, no qual se torna “difícil conceber a diversidade humana como culturas independentes, delimitadas e inscritas”, sendo “crucial para os diferentes povos formar imagens complexas e concretas uns dos outros, assim como das relações de poder e de conhecimento que os conectam”. Entretanto, “nenhum método científico soberano ou instância ética pode garantir a verdade de tais imagens”.
De certo modo, essa argumentação pós-moderna é tornada possível devido às críticas feitas por filósofos como Wittgenstein, Heidegger e Dewey que, na primeira metade do século XX, entendiam que seu objetivo não era melhorar a epistemologia mas sim jogar diferentemente, o jogo de hermenêutica, isto é, um conhecimento sem fundamentos, um saber que se convertia basicamente numa conversação edificante. Esse entendimento questionava a noção de conhecimento como uma representação acurada, “possível através de processos mentais e inteligível através de uma teoria geral da representação”. Imagem tal que, como mostra Richard Rorty, surgiu no século XVII, desenvolvendo-se numa sociedade específica, a européia, e que triunfou filosoficamente “por estar fortemente associada às reivindicações profissionais de
Antonio Evaldo Almeida Barros 74 Estudos Étnicos...
um grupo, professores de filosofia alemães [neokantianos] do século XIX”. (RABINOW, 1990, p. 72-74).2
Argumentações dos pós-modernos têm sido criticadas. De acordo com Adam Kuper3, no cerne dos argumentos de diversos pós-modernistas4 há três proposições compatíveis entre si, são elas: 1) nos termos do comércio cultural, houve uma mudança histórica em todo o mundo, 2) “não é mais possível (se é que alguma vez foi) construir relatos objetivos de outros modos de vida” e 3) “há uma obrigação moral de louvar as diferenças culturais e defender aqueles que estão resistindo à ocidentalização” (KUPER, 2002, p. 279). Proposições essas que seriam altamente questionáveis. Em primeiro lugar, “existe uma contradição óbvia entre essa
2 Há diferentes relatos referentes ao moderno/modernismo e pós-moderno/pós-modernismo. Visando fornecer um relato histórico das origens da ideia de pós-modernidade atualmente disponíveis e levantar, de maneira experimental, algumas das condições que podem ter produzido o pós-moderno não como ideia, mas como fenômeno, Perry Anderson (1999) observa que pós-modernismo e modernismo “nasceram numa periferia distante e não no centro do sistema cultural da época: não vêm da Europa ou dos Estados Unidos, mas da América hispânica”, precisamente do Peru, de fins do século XIX (ANDERSON, 1999, p. 9). A primeira obra filosófica a adotar a noção pós-moderno teria sido A condição pós-moderna, de Jean-François Lyotard, publicada em Paris, em 1979. A chegada da pós-modernidade se ligaria ao surgimento de uma sociedade pós-industrial na qual o conhecimento tornara-se a principal força econômica de produção. A sociedade teria deixado de ser concebida com um todo orgânico (Parsons) ou como um campo de conflito dualista (Marx), e passaria a ser vista como uma rede de comunicações linguísticas: a própria linguagem – “todo o vínculo social” – compunha-se de uma multiplicidade de jogos diferentes, cujas regras não se poderiam medir. A ciência teria virado apenas mais um de tantos jogos de linguagem. Criticam-se, assim, os dois mitos fundadores da modernidade: o primeiro, derivado da Revolução Francesa, que colocaria a humanidade como agente heroico de sua própria libertação através do avanço do conhecimento; o segundo, descendente do idealismo alemão, que veria o espírito como progressiva revelação da verdade. Lyotard anuncia o grande eclipse de todas as narrativas grandiosas: o socialismo clássico, a redenção cristã, o progresso iluminista, o espírito hegeliano, a unidade romântica, o racismo nazista, o equilíbrio keynesiano. Obras posteriores selariam o tom do debate entre moderno e pós-moderno, particularmente Jürgen Habermas, em Modernidade: um projeto incompleto, de 1980, que teria servido de polo negativo às perspectivas de Lyotard, e Frederic Jameson, em A guinada cultural, de 1982, cuja visão inicial de pós-modernismo tendia a encará-lo como sinal da degenerescência interna do modernismo, para a qual o remédio seria um novo realismo ainda a ser ideado. (ANDERSON, 1999).
3 Que se diz “liberal, no sentido europeu e não americano”, um “materialista moderado e com convicções brandas sobre direitos humanos universais”, “refratário ao idealismo e ao relativismo da teoria cultural moderna” (KUPPER, 2002, p. 13).
4 O autor se refere especialmente a James Clifford, Rosaldo e Virginia Woolf.
Antonio Evaldo Almeida Barros 75 Estudos Étnicos...
epistemologia relativista e a alegação de ser capaz de apontar com precisão uma crise cultural cósmica”. Como se pode dizer que o mundo mudou sem se possuir nenhuma informação objetiva sobre ele? Em segundo lugar, há um problema moral nos discursos que se fundam em identidade, o “problema da legitimidade. Quem pode falar pelo Outro?”. A “oposição maniqueísta entre nativos e colonialistas, oprimidos e opressores” poderia “impor uma uniformidade factícia sobre todos os povos pós-coloniais, essencializando-os, coagindo-os a desempenhar o papel da vítima estereotipada numa representação ocidental da Paixão de Cristo” (KUPER, 2002, p. 286). Desse modo, o limite do pós-modernismo (e do seu relativismo) seria ao mesmo tempo cognoscitivo, ético e político, opinião também compartilhada por Ginzburg (2000b, p. 42).
Ao que tudo indica, disputas entre, de um lado, cultura e civilização universal e, de outro, culturas e civilizações particulares têm sua raiz em duas tradições européias, a francesa e a alemã, uma disputa entre iluministas e românticos (KUPER, 2002; CARDOSO, 1997). Na tradição francesa, a civilização é vista desde uma perspectiva evolucionista e otimista. Aqui, as civilizações são “altas culturas”, “uma forma superior de cultura” (CARDOSO, 1997, p. 1-2) representada como uma conquista progressiva, cumulativa e distintamente humana. Seria indubitável o fato de que a civilização se desenvolveu plenamente na França, “mas, em princípio ela pode ser usufruída, embora talvez não com a mesma intensidade, por selvagens, bárbaros e outros povos europeus”, além disso, ela pode convocar a ciência para auxiliá-la (KUPER, 2002, p. 26). Na tradição alemã, cultura designava os costumes específicos de sociedades vistas e pensadas individualmente (CARDOSO, 1997, p. 2), os intelectuais alemães defendiam “a tradição nacional contra a civilização cosmopolita; os valores espirituais contra o materialismo; as artes e os trabalhos manuais contra a ciência e a tecnologia”, convocando “as emoções, até mesmo as forças mais obscuras do nosso íntimo contra a razão árida”. Os pensadores iluministas tratavam do progresso do ser humano, os alemães se interessavam pelo destino específico de uma nação. Franceses, iluministas; alemães, contra-iluministas. “Vozes ancestrais perseguem os escritores contemporâneos” (KUPER, 2002, p. 27; 31). Considerando isso, disputas contemporâneas entre modernos e pós-modernos poderiam ser percebidas como reverberações dos conflitos e antitetismos daquelas duas correntes outrora litigantes.
O fato é que confrontos entre modernos e pós-modernos enquanto disputas mais amplas do campo científico repercutem
Antonio Evaldo Almeida Barros 76 Estudos Étnicos...
forte e intensamente nos Estudos Étnicos. Gilroy (2001) e Hall (2003), por exemplo, refutam críticas modernas feitas a argumentações pós-modernas. Depois de notar que críticos do projeto iluminista tiveram o mérito de atentar para as pretensões tão audaciosas quanto universalistas da modernidade ocidental “e sua confiança arrogante em sua própria infalibilidade”, Gilroy (2001) considera “decepcionante que a posição dos céticos tenha sido depreciada por um coro de comentários retóricos que extrai seu entusiasmo dos excessos do pós-estruturalismo antipolítico em geral e da crítica literária desconstrutivista em particular”. Para Gilroy (2001), “o trabalho de uma série de pensadores negros pode fazer parte de uma argumentação geral de que há outras bases para a ética e a estética que não as que parecem imanentes às versões da modernidade elaboradas pelas míopes teorias eurocêntricas”, uma “teoria descontínua” que “tem sido obstruída pela dominação das elites literárias européias e americanas, cujas vozes modernistas altissonantes dominaram o clamor dos discursos filosóficos e políticos que se elevam desde o século XVIII para agora nos assombrar”. Mais que incluir comentários negros sobre o moderno na história intelectual ocidental, seria necessário “questionar a credibilidade de uma concepção ordenada e holística da modernidade”, argumentando “em favor da inversão da relação entre margem e centro, tal como tem se manifestado nos discursos senhoriais da raça dos senhores”. Uma pesquisa que seguisse tal rumo complementaria e mesmo estenderia o trabalho de filósofas feministas “que se opuseram à representação da mulher como um signo para o outro reprimido ou irracional de uma racionalidade identificada como masculina”.
É neste âmbito que ocorrem discussões em torno de uma das problemáticas centrais dos Estudos Étnicos: o colonial, o pós-colonial e a descolonização (do conhecimento). Apesar de em alguns momentos essas abordagens se aproximarem em elementos muito específicos, elas se estruturam em bases epistemológicas diferentes e, desse modo, tem implicações sócio-políticas diversas.
Criticando discursos pós-modernos, Shohat considera que o pós-colonial é politicamente ambivalente porque obscurece as distinções nítidas entre colonizadores e colonizados, dissolvendo a possibilidade de uma política de resistência. Ora, uma vez que não propõe uma dominação clara acaba por impossibilitar uma oposição clara. Nessa mesma direção, Arif Dirlik nota que o pós-colonialismo é um discurso pós-estruturalista e pós-funcionalista empregado principalmente por intelectuais deslocados do dito Terceiro Mundo que estariam se dando muito bem em universidades
Antonio Evaldo Almeida Barros 77 Estudos Étnicos...
estadunidenses prestigiosas. O discurso pós-colonial seria um culturalismo. (HALL, 2003)
Contestando tais posições, Hall (2003) afirma que atualmente “os binarismos políticos não estabilizam permanentemente o campo do antagonismo político (se é que já o fizeram antes), nem conferem a este uma inteligibilidade transparente”. Para ele, o pós-colonial seria vivido de formas diferentes e uma de suas principais contribuições teria sido notar que “a colonização nunca foi algo externo às sociedades das metrópoles imperiais. Sempre esteve inscrita nelas – da mesma forma que se tornou indelevelmente inscrita nas culturas dos colonizados”. O pós-colonial “não é uma dessas periodizações baseadas em „estágios‟ epocais, em que tudo é revertido ao mesmo tempo, todas as antigas relações desaparecem definitivamente e outras, inteiramente novas, vêm substituí-las”.
Ainda para Hall (2003), a desconstrução de certos conceitos-chave pelos discursos “pós” não significou uma extinção ou desaparecimento dos mesmos, mas sua proliferação. Esses conceitos passaram a ocupar uma posição “descentrada” no discurso. Talvez seja exatamente por isso que o discurso da descolonização do poder e do conhecimento propõe um outro modo de pensar, para além da epistemologia na qual estariam subsumidos tanto modernos quanto pós-modernos, pois centrados ou descentrados os conceitos permaneceriam os mesmos.
Embora em alguns momentos se aproxime do discurso pós-moderno, especialmente quando este propõe relatos não centrados na Europa (pensada aqui não como espaço geográfico, mas como campo simbólico e epistemologicamente identificado e definido como pensamento ocidental), críticos da “colonização do poder”, propositores de uma “democratização epistemológica” apresentam uma concepção específica e particular.5 Nesta perspectiva, entende-se que a discussão epistemológica das ciências sociais vem se pautando num modelo eurocêntrico que se pretende universal e imparcial, embora seja gestado desde um lugar específico (eurocentrismo). Um homem particular, o europeu (representado no pensamento moderno cartesiano), funda um
5 Nas Américas, esta corrente se relaciona, por exemplo, às filosofia e teologia da libertação latino-americanas (dentre os quais é possível destacar Enrique Dussel, Agustín Lao, Hector Cordero-Guzman, Walter Mignolo, Aníbal Quijano, James Cohen, Nina Glick Schiller, Louis Mazzari, Immanuel Wallerstein e Ramón Grosfoguel). Mas esta abordagem do campo dos Estudos Étnicos é translocal, o que pode ser verificado com o trabalho de Linda Smith (2001) produzido no contexto australiano, como se verá mais adiante.
Antonio Evaldo Almeida Barros 78 Estudos Étnicos...
pensamento, mas este pensamento se pretende universal, um cogito encarnado que se diz desencarnado. O conhecimento que se tem produzido seria largamente baseado nesse paradigma, em que o outro é visto como um objeto e não como um sujeito que pensa. A América Latina estaria vivendo uma independência colonial, independência sem descolonização. Desse modo, se deveria falar em “colonialidade do poder” e não em um mundo pós-colonial (GROSFOGUEL, 2005b).
As ciências sociais contemporâneas, baseadas naquele paradigma, produziriam um conhecimento desde uma perspectiva solipsista, isto é, um conhecimento baseado no si mesmo, num sujeito que pensa a si próprio e que não consegue pensar para além desse eu. Eurocentrismo é aqui essencialmente o não considerar a possibilidade de construção de outros paradigmas. Fundamental para mudar essa situação seria democratizar a epistemologia, redefinir o que é o humano. Sendo possível a existência de diversos cânones, pretende-se buscar uma diversidade epistêmica.
O afrocentrismo, nesta perspectiva, é visto como um eurocentrismo. E este apenas o mais forte dos fundamentalismos. Assim, o que se busca não é uma perspectiva identitária, mas um prisma localizacional. Uma visão que lê o poder não hierárquica, mas heterarquicamente. A “colonialidade do poder” se estruturaria em três níveis que só podem ser compreendidos de modo inter-relacionado: o local, o nacional e o global (GROSFOGUEL, 2005a). Diante de um discurso homogeneizador, globalizador, não se pretende propor uma anti-globalização (que se encerraria em particularismos e fundamentalismos), mas uma alter-globalização (um outro mundo é possível).
Diante disso, critica-se fortemente o multiculturalismo 6 (cuja preocupação residiria no fato de as diferenças serem tratadas com desprezo, sendo vistas como desvios de norma; um discurso pós-moderno, contra-iluminista), pois se entende que nele as manifestações populares e negras são apropriadas tão somente
6 Terence Turner (Apud KUPER, 2002, p. 294-295) fala de dois tipos de multiculturalismo, o de diferença e o crítico. O primeiro seria voltado para dentro, é orgulhoso acerca da importância de dada cultura e de sua alegação de ser superior. Já o segundo é voltado para fora e objetiva desafiar os preconceitos culturais da classe social dominante visando expor elementos vulneráveis do discurso hegemônico. Kuper (2002, p. 295-296) nota que este último é fortemente influenciado pelos estudos culturais. Nos dois casos, suas pressuposições representam a crítica mais recente e mais estadunidense da ideologia do establishment.
Antonio Evaldo Almeida Barros 79 Estudos Étnicos...
como folclore e cultura popular e não como espaço de produção do conhecimento. A pós-modernidade é vista como uma continuidade, pois se fundaria no mesmo paradigma da modernidade do ocidente europeu. Compreende-se que, em grande medida, a história do pensamento ocidental quando fala em pluralidade retoma o debate entre absolutismo vs. relativismo. Ambos, entretanto, partiriam do mesmo lugar epistêmico, não propondo formas diferentes de pensar e produzir saber. O multicultaralismo é visto tão somente como uma voz que reclama a pluralidade e o relativismo cultural, e não um relativismo epistêmico. Isto significaria mais que reconhecer grupos étnicos e culturais diversos (multiculturalismo) e passar a reconhecer que tais grupos possuem diversas formas de pensar, de produzir conhecimento (pluralidade epistêmica). Fundamentalmente, o pluralismo epistêmico questionaria as relações de poder, o multiculturalismo manteria as coisas como estão.
Mais uma vez, afastando-se tanto do modernismo quanto do pós-modernismo, entende-se que o mundo não é tão dicotômico como pensam discursos modernos e nem tão fragmentado como enunciam vozes pós-modernas. Desse modo, aceita-se que os Estudos Étnicos necessitam relacionar umbilicalmente produção epistemológica e reivindicação política, produzir conhecimentos sem reproduzir os essencialismos das políticas identitárias, contribuindo para a descolonização das relações étnico-raciais (GROSFOGUEL, 2005c, p. 8). Um grande problema a ser enfrentado no século XXI não seria a linha de cor que define relações sociais, mas sim, a invisibilização dessa linha. Certamente, aqui, umas das maiores dificuldades é efetivar um projeto de descolonização de dentro de uma instituição que é vista como instituição da colonialidade do poder, a universidade.
É nessa mesma direção que Linda Smith (2001) – para quem os estudos pós-modernos seriam fundamentalmente uma reinvenção conivente de intelectuais ocidentais que reinscrevem e redefinem seu poder no mundo – critica a simples criação de políticas de identidades multiculturalistas nos anos 1970, que afirmariam tão somente que certos grupos possuem valores culturais, sem mudar estruturas de poder. Na lógica estatal, a história e a cultura passam a ser elementos-chave para a elaboração de políticas públicas, mas se trata aqui não de uma cultura encarada como geradora de conhecimento, mas uma cultura fetichizada, essencializada. Isso acabaria por mistificar relações de poder. Fugindo desse enredo, a autora propõe que metodologias e epistemologias sejam construídas na perspectiva do outro, desde o
Antonio Evaldo Almeida Barros 80 Estudos Étnicos...
lugar que este ocupa. Não interessa então o que é significativo para o eu que elabora certas políticas, mas sim o que é interessante e significativo para o mundo cultural e circunstancial do outro.
Este, de fato, é um espaço de (des)encontros. Rabinow (1990) concordaria com Grosfoguel (2005a, 2005b, 2005c) ao entender que “devemos evitar o erro de reverter essencializações: „ocidentalização‟ não é um remédio para „orientalismo‟”. De outro, discordaria tanto de Grosfoguel quanto de Smith (2001), ao afirmar que “não necessitamos de uma teoria de epistemologias indígenas ou de uma nova epistemologia do Outro. Devemos estar atentos à história da projeção de nossas práticas culturais sobre o Outro”. Diante disso, “o melhor que podemos fazer é mostrar como, quando e através de que meios culturais e institucionais outros povos começaram a reivindicar a epistemologia para si próprios”.
Enfim, pelo menos três posições se apresentam: primeiro, visões alicerçadas em uma epistemologia dita clássica – moderna, entendendo-se que ela precisa ser melhorada e mesmo desenvolvida; segundo, discursos que pretendem desconstruir, descentrando conceitos (ao que tudo indica, dessa mesma epistemologia) e mesmo exotizando a modernidade – pós-modernos; terceiro, propostas de democratização epistemológica, da crença de que é possível a existência de cânones epistemológicos diversos, para além de fundamentalismos, que tão somente impossibilitariam diálogos e fundam uma epistemologia única. Seguramente se devem considerar ainda caminhos transversais que podem ser trilhados entre tais perspectivas, afinal de contas, há aqui, em última análise, do ponto de vista epistemológico, uma disputa de cânones, de campos de saber e espaços de poder.
2. Epistemologia e alteridade se interconectam: à construção epistemológica se relacionam as representações acerca do Outro. No caso dos Estudos Étnicos, esta relação está sempre e profundamente em discussão, como se revela no caso do Brasil, onde “nosso principal foco temático é a construção do Outro e da diversidade, em seus desdobramentos representados pelas „raças‟, grupos e identidades étnicas, idéias e representações em torno da noção de nacionalidade” (SANSONE, 2005, p. 4). Ora, a indumentária teórico-metodológica dominante é cartesiana. Uma indumentária construída no século XVII, triunfante no século XIX e que, apesar de ser questionada ao longo dos tempos, ainda guarda sua força. É uma indumentária gestada e conformada pela filosofia ocidental.
Antonio Evaldo Almeida Barros 81 Estudos Étnicos...
Como afirma Clifford (1998, p. 18), o desenvolvimento da ciência (no caso, etnográfica) deve ser compreendido, em última análise, junto a um debate político-epistemológico mais geral sobre a escrita e a representação da alteridade. É o outro que será representado textualmente no escrito. E tal processo, de passagem do outro para o texto, “é complicado pela ação de múltiplas subjetividades e constrangimentos políticos que estão acima do controle do escritor”. Desse modo, já que se estaria condenado a contar histórias que não se pode controlar, pelo menos não se as deveria contar acreditando que são “as verdadeiras”. O fato é que questões sobre epistemologia e alteridade não se podem dissociar.
A preocupação da filosofia ocidental é com a epistemologia, isto é, “a equação do conhecimento com representações internas e a avaliação correta dessas representações”. Tal conhecimento produzido pelo exame das representações acerca da “realidade” e do “sujeito conhecedor” é aceito como universal, ele é a ciência (RABINOW, 1990, p. 71-72). Como já se pontuou, o nascimento da filosofia se deu quando um sujeito conhecedor, dotado de consciência e de seus conteúdos representacionais, tornou-se o problema central para o pensamento, paradigma de todo saber – a construção iniciada por René Descartes e coroada por Immanuel Kant, instituindo a modernidade, paradigma em que o homem se torna o fundamento (sujeito e objeto) do conhecimento.
Nessa mesma direção, Emmanuel Lévinas7 salienta que o percurso da filosofia ocidental é como o itinerário ulissiano, é um sempre retorno para casa, uma volta ao Idêntico, ao Mesmo, um contexto em que a afirmação da Una Totalidade implica negação do Outro. Na “Odisséia”, de Homero (1981), nada é capaz de impedir o retorno de Ulisses para junto de seus mesmos, de sua Ilha Ítaca, uma viagem única, com um único destino no qual tudo e todos são abarcados. A história da filosofia e do pensamento ocidental “pode interpretar-se como uma tentativa de síntese universal, uma redução de toda a experiência, de tudo aquilo que é significativo, a uma totalidade em que a consciência abrange o mundo, não deixa nada fora dela, tornando-se assim pensamento absoluto” (LEVINAS, 1988a , p. 67). O itinerário da filosofia enquanto identificado com o percurso ulissiano é um desconhecimento do outro, uma complacência no mesmo. A única coisa certa do
7 Filósofo lituano-francês (1905-1995), judeu, cujo pensamento guarda relações muito próximas com a filosofia e teologia da libertação latino-americanas. Para uma aproximação da filosofia levinasiana, ver, por exemplo, BARROS (2004a e 2004b).
Antonio Evaldo Almeida Barros 82 Estudos Étnicos...
conhecimento é a própria consciência do Eu que conhece, numa perspectiva em que “o corpo do outro entra em minha percepção „acoplado‟ ao vejo o „outro eu mesmo‟” (PELIZZOLI, 1994, p. 48), um solipsismo.
Um pensamento que tem implicações políticas profundas. Nele, como afirma Mbembe (2001), sendo a identidade da humanidade genérica e essencialmente universal, entende-se que direitos e valores dela derivados podem ser partilhados por todos. “Uma natureza comum une todos os seres humanos. Ela é idêntica em cada um deles, porque a razão está em seu centro.” O exercício da razão leva à liberdade, à autonomia e “à habilidade de guiar a vida individual de acordo com princípios morais e com a idéia do bem”. O problema é que “fora deste círculo, não há lugar para uma política do universal”.
A intersecção entre epistemologia e alteridade é contínua e problemática. Analisando argumentações de Michel Foucault, Richard Rorty (e mais as contribuições de Hacking a este), Rabinow (1990) entende que a posição foucaultiana diante das discussões em torno de verdade, certeza e razão (conceitos-chave da problemática epistemológica) se apresenta como digna de confiança, superando com consistência a proposta por Rorty.
Se Rorty separa as noções de certeza e verdade, Hacking propõe o anarco-racionalismo, isto é, não a tentativa de busca de uma verdade, como propõe a lógica clássica, mas “a tolerância para com outras pessoas, combinada com a disciplina dos próprios padrões de verdade e razão”, haja vista que aquilo que é aceito como verdade depende necessariamente de um evento histórico antecedente que estabelece a priori se uma certa proposição pode ou não ser verdadeira ou falsa. Já Foucault 8 mostra que objetos discursivos, modalidades enunciativas, conceitos e estratégias discursivas são formados e transformados. Assim, nas basta dizer a verdade, é preciso estar epistemicamente na verdade (dentro da ordem do pensamento)9 para que ela seja aceita enquanto tal. (RABINOW, 1990, p. 74-77)
8 Que escreve “uma história da verdade” (DELACAMPAGNE, 1997, 248-260).
9 De fato, para Foucault (1995), refletir sobre “episteme” é pensar sobre a ordem, o ordenamento do pensamento, o que é bem mais amplo do que refletir sobre a ciência, que se submete às regras do pensamento em geral. A episteme se refere exatamente ao conjunto de condições que possibilitam o pensamento em dada cultura e tempo. É a episteme que permite a exclusão de alguns e a inclusão de outros. Diferentemente da epistemologia (científica) que normaliza, a arqueologia foucaultiana privilegia a historicidade do discurso, estudando suas próprias peculiaridades de modo descritivo e não normativo, analisando uma ordem
Antonio Evaldo Almeida Barros 83 Estudos Étnicos...
As idéias filosóficas são vistas por Rorty “como mudanças gratuitas numa conversação ou na filosofia”, já para Foucault elas são práticas sociais. O pensamento foucaultiano estrutura-se, assim, a partir de três hipóteses: primeiro, “a verdade é para ser entendida como um sistema de procedimentos ordenados para a regulamentação, distribuição e operação de afirmações”; segundo, “a verdade está conectada, numa relação circular, com sistemas de poder que a produzem e a confirmam, e com efeitos de poder que ela induz e que a estendem”; terceiro, “este regime não é meramente ideológico ou superestrutural: foi uma condição para a formação e o desenvolvimento do capitalismo” (RABINOW, 1990, p. 78-79).
É considerando isso que Rabinow (1990, p. 79) entende que é necessário não criar epistemologias do Outro, mas “antropologizar o Ocidente: mostrar quão exótica tem sido a sua constituição da realidade; enfatizar aqueles domínios tidos como universais (isto inclui a epistemologia e a economia)”; mostrá-los, assim, “o mais possível como sendo historicamente peculiares; evidenciar como suas reivindicações à verdade estão conectadas a práticas sociais a se tornarem, portanto, forças efetivas no mundo social”.
Interessante notar que o filósofo contemporâneo Emmanuel Levinas extrai da própria elaboração cartesiana um elemento para se pensar não o eu abarcando o outro, mas uma total separação entre ambos. Trata-se da reavaliação da idéia de Infinito em Descartes feita por aquele filósofo, em que se propõe um paradigma a partir do qual se poder pensar a relação entre o Outro e o Mesmo em que aquele não seja absorvido e sacrificado por este. Trata-se, fundamentalmente, de uma tentativa de vivenciar a alteridade como separação absoluta e originária.
Os dois pontos centrais do pensamento cartesiano são: o cogito e a Idéia de Deus como Infinito. Segundo Descartes, é impossível que nada no mundo seja certo, pelo menos uma coisa deve ser indubitavelmente certa, pelo menos cada de um nós, por estarmos pensando, temos certeza de que existimos. Diz Descartes: “eu sou, eu existo” e “pelo nome de Deus entendo uma substância infinita, eterna, imutável, independente, onisciente e pela qual eu próprio e todas as coisas que são (se é verdade que há coisas que existem) foram criadas e produzidas” (DESCARTES, 1983, p. 189). Um cogito que propõe a própria consciência de fato e de direito, como
interna. Para Foucault, não há um telos que indique a passagem de uma episteme para outra, a história não é contínua, ao contrário, a descontinuidade é sua marca.
Antonio Evaldo Almeida Barros 84 Estudos Étnicos...
absoluto, fonte e fundadora de suas próprias verdades, separada de princípios externos.
A reavaliação levinasiana da idéia cartesiana de Infinito consiste em ter percebido nela que aquilo a que a idéia visa é infinitamente maior do que o próprio ato por meio do qual se pensa, ou seja, entre o ato de pensar e aquilo a que o ato dá acesso há uma desproporção. Como se viu, para Descartes, uma vez que o pensamento não pode produzir algo que o ultrapasse, fazia-se necessário que este algo em nós fosse posto: uma prova da existência de Deus. Entretanto, o que interessa mesmo para Levinas não é essa prova, mas a desproporção que existe entre a “realidade objetiva” e a “realidade formal” da idéia de Deus, diante de um paradoxo anti-grego de uma idéia que em “mim” é posta, uma vez que foi dito por Sócrates que seria impossível que uma idéia fosse colocada em um pensamento sem que aí já não estivesse. “A noção cartesiana da idéia do Infinito designa uma relação com um ser que conserva a sua exterioridade total em relação àquele que o pensa. Designa o contacto do intangível, contacto que não compromete a interioridade daquilo que é tocado” (LEVINAS, 1988a, p. 37). Para usar a constatação de Bourdieu (1999), à qual se retornará no próximo item: o objeto real e objeto construído pela percepção se distanciam.
Desse modo, o Outro não pode ser tornado “finito”, o sentido do Outro não é passível de abarcamento pelo Eu (Mesmo), é Infinito, o sentido do outro (Infinito) é bem maior que a consciência (finito). 10 O Outro escapa à Totalidade. O encontro com o Outro não se daria na perspectiva de uma metafísica da diferença ontológica – que, como afirma Mbembe (2001), no pensamento africano, estruturou-se em uma base racista, enfatizando o discurso do nativo e afirmando que sua especificidade estava marcada em
10 Não cabe aqui adentrar na discussão fustigada por Gilroy (2001), para quem, judeus e negros não tem se relacionado para falar sobre holocausto e escravidão. Para ele, Emmanuel Levinas coloca o holocausto como algo tão singular que se afasta de outras experiências, não podendo ser comparado, sugerindo que a concepção eurocêntrica da modernidade não permite relacionar racismo antinegro e anti-semitismo. Comparação que é, em algumas de suas dimensões, brilhantemente feita por Spitzer (2001) quando analisa, através de uma abordagem comparativa e transcultural – no tempo e no espaço (num período que vai de 1780 a 1945), a experiência de assimilação e mobilidade dentro da sociedade de classes, de várias gerações de três famílias, uma afro-brasileira, uma africana e uma austro-judaica, tratando de contatos interétnicos (“inter-raciais”), conflitos interculturais, dinâmicas de gênero e de geração, alteridade, nacionalismos e sionismo, suicídio e angústias, revoluções.
Antonio Evaldo Almeida Barros 85 Estudos Étnicos...
sua “raça” e na cor de sua pele – mas sim, no encontro frente a frente, interface.
3. Tornou-se lugar-comum o suposto da existência de uma certa ou grande distância entre o objeto real e objeto construído pela percepção. Pierre Bourdieu (1999, p. 46-47; 52) já afirmara que “nada se opõe mais às evidências do senso comum do que a distinção entre o objeto „real‟, pré-construído pela percepção, e o objeto da ciência, como sistema de relações construídas propositalmente”. O objeto de pesquisa depende da problemática teórica em relação à qual ele está direta e inevitavelmente relacionado, afinal de contas, “o real nunca toma a iniciativa já que só dá resposta quando é questionado”. Sendo assim, não há imortalidade dos fatos, a teoria está presente e domina o trabalho experimental em todas as suas etapas. Ora, não se lida com dados, mas com fatos construídos. Para cada dado, há pressupostos teóricos que o determinam enquanto tal. O controle da prática depende do maior conhecimento das questões implícitas na teoria que a forma.
As teorias do objeto e as definições dos objetivos de pesquisa exigem utilização de determinadas técnicas de amostragem. Também as técnicas não são neutras. O trabalho científico é limitado quando se acredita que operações “axiologicamente neutras” são também “epistemologicamente neutras”. É porque a teoria do conhecimento está implicada nos atos da prática que ela precisa ser examinada. As técnicas sempre produzem situações essencialmente diferentes das experimentações sociais concretas. Uma vez que sempre se faz mister fazer escolhas epistemológicas, é preciso ter consciência de suas implicações, “todo objeto propriamente científico é consciente e metodicamente construído, e é necessário conhecer tudo isso para nos interrogarmos sobre as técnicas de construção das perguntas ao objeto” (BOURDIEU, 1999, p. 42; 58; 64).
De fato, como afirma Merllié (1996, 108), “toda observação científica incide sobre fenômenos metodicamente escolhidos e isolados dos outros, isto é, abstratos”, variações estatísticas podem resultar das variações das condições da própria avaliação escolhida e programada. Desse modo, todo e qualquer resultado depende da forma de questionamento e das definições conceituais introduzidas nele.
Entretanto, há uma representação do trabalho científico que distingue como duas fases diferentes e sucessivas a coleta dos dados e sua análise. Tal representação “não permite verificar que a
Antonio Evaldo Almeida Barros 86 Estudos Étnicos...
construção dos dados é, em si mesma, teórica e que não é possível fazer a dissociação entre a „mediação‟ de um fenômeno e sua análise ou interpretação”. A realidade dita “natural” é, em verdade, um “produto fabricado” que “não é simples véu que bastaria levantar para descobrir a realidade social: existem efeitos sociais e ele próprio é uma realidade social a ser analisada como tal” (MERLLIÉ, 1996, p. 134; 168).
O fato é que as categorias e métodos estão no cerne da produção do conhecimento. Porém, como mostra Oliveira, a despeito da importância do método, o cientismo metodológico impôs limitações às dimensões da subjetividade e das prenoções no processo de conhecimento das ciências sociais e humanas, imposição tal essa que se tentou exorcizar através do pensamento hermenêutico. Para o cientismo, as prenoções devem ser afastadas do trabalho científico. Em última instância, este trabalho é uma negação daquelas prenoções, é preciso representar o real para além do pré-real. Contrário a essa perspectiva, para a hermenêutica (gadameriana), é exatamente esse “caráter essencialmente preconcebido de toda compreensão” que “confere ao problema hermenêutico toda a agudeza de sua dimensão” (OLIVEIRA, 2000, p. 83-84).
Sob este prisma, o conhecimento é pré-estruturado. Uma pré-estruturação que revela o quanto o sujeito cognoscente e o objeto cognoscível estão envolvidos com o “mundo da vida”. Não se conhece. Na verdade, se reconhece, e “só conhecemos aquilo que nós estamos (pre)parados para conhecer”. É só a partir do iluminismo – autoconsciência da modernidade – que o conceito de pré-juízo adquire sentido pejorativo. Mas, o pré-juízo não se refere a algo falso e sim a algo presente no conceito e que pode ser avaliado positiva ou negativamente (OLIVEIRA, 2000, p. 84).
Desse modo, não se pode, como desejaria Durkheim, ignorar o papel da compreensão intersubjetiva como preliminar a quaisquer modalidades do conhecimento científico. O método não é o detentor absoluto do monopólio da produção do conhecimento referente à realidade sócio-cultural. Como informa Ricouer (Apud. OLIVEIRA, 2000, p. 88), o método, não conseguindo abrigar sob seus parâmetros toda a realidade sócio-cultural, “deixa escapar algo cujo sentido ou cuja significação esse método não está (pré)determinado a dar conta. É esse excedente de significação que somente um momento não-metódico pode aprender”. A compreensão (perspectiva hermenêutica) e a explicação (ciências empírico-analíticas) não podem ser vistas
Antonio Evaldo Almeida Barros 87 Estudos Étnicos...
como algo separado, pelo contrário, são dois modos de conhecer que se complementam e são compatíveis (OLIVEIRA, 2000, p. 91-92).
Da mesma forma que é preciso relacionar compreensão e explicação, considerando o caráter preconcebido de toda compreensão, é importante lembrar uma outra relação que hoje se apresenta como óbvia: a negação entre retórica e prova. Nos discursos contemporâneos, retórica e prova se excluem reciprocamente. Entretanto, como mostra Ginzburg (2000b, p. 13; 49), “no passado a prova era considerada parte integrante da retórica”; para Aristóteles, as provas constituíam o núcleo da retórica, e essa obviedade, hoje esquecida, implica um modo de trabalhar muito mais complexo do que o feito na contemporaneidade, separando aquelas duas esferas, “a construção [retórica] não é incompatível com a prova”, ao contrário, elas se complementam.
Talvez aqui se trate mesmo de aceitar a sugestão de Ginzburg (1999, 2000a, 2000b) segundo o qual se deve entender o conhecimento como conjectural, conhecimento que é disciplinado, mas não abdutivo e generalizante; uma tentativa de lançar luz sobre as contendas entre racionalistas e irracionalistas, propondo um caminho intermediário. Segundo aquele historiador, “A idéia de que as fontes, se dignas de confiança, oferecem um acesso imediato à realidade, ou ao menos a parte dela” é uma idéia rudimentar, resquício do entusiasmo do século XIX pelo progresso científico e tecnológico que entendia a realidade como passiva diante do conhecimento. De outro lado, a idéia de que as fontes são verdadeiras muralhas que impedem a construção do conhecimento é resultado de um outro entusiasmo, presente nos relativistas céticos de nossa época. “As fontes não são nem janelas escancaradas, como crêem os positivistas, nem muros que obstruem a visão, como acreditam os [relativistas] céticos”. Elas podem ser comparadas a “vidros deformados”, que precisam ser conjecturalmente reconstruídos, porém, isso não implica que não seja possível conhecer. O conhecimento é possível. (GINZBURG, 2000b, p. 48-49).
4. Mas um conhecimento que é apenas possível e que não se traduz em sabedoria do mundo não tem razão de ser, segundo Santos (1989, p. 168). É fundamental que na relação produção científica e conhecimento comum condições teóricas e condições sociais se interconectem, para que assim, haja, de fato uma “dupla ruptura epistemológica”. A primeira ruptura é a criação de um conhecimento novo e autônomo em confronto com o senso
Antonio Evaldo Almeida Barros 88 Estudos Étnicos...
comum. Já a segunda ruptura epistemológica consiste em aquele conhecimento se destinar a transformar o senso comum e transformar-se nele. Não há sentido em criar um conhecimento novo se ele não se destina ao senso comum.
Algumas condições teóricas seriam necessárias para que haja a dupla ruptura epistemológica: 1) o (cada vez mais incompreensível) sentido da ciência deve ser problematizado, submetendo-se, assim, a epistemologia (consciência da ciência) à reflexão hermenêutica; 2) A reflexão hermenêutica resulta na desdogmatização da ciência, uma vez que desconstrói os objetos teóricos que a ciência constrói sobre si própria; 3) é a concepção pragmática da ciência (na qual a prática científica é vista como um processo intersubjectivo que se justifica teórica e sociologicamente pelas conseqüências que produz na comunidade científica e na sociedade) que permitirá escapar da circularidade da teoria; 4) os sentidos que as conseqüências do trabalho científico produzem no mundo serão objeto da reflexão hermenêutica e da sociologia crítica da ciência; 4) “As lutas de verdade são travadas com discurso argumentativo e a verdade é o efeito de convencimento dos vários discursos de verdade em presença e em conflito”. Já a objetividade “é a propriedade do conhecimento científico que obtém o consenso no auditório relevante dos cientistas”; 6) a dupla ruptura epistemológica como estratégia de transição pretende “um novo senso comum com mais sentido, ainda que menos comum”; 7) a reflexão hermenêutica sobre o papel da ciência moderna “visa aumentar a nossa compreensão do mundo e do nosso lugar no mundo” (SANTOS, 1989, p. 168- 172).
Além das condições teóricas, Santos (1989, p. 174-184) apresenta condições sociais necessárias para que haja aquela dupla ruptura. O sentido de nossa presença no mundo é uma configuração de sentidos, haja vista que somos configurações humanas que vivem em quatro quotidianidades, a doméstica, a da produção, a da cidadania e a da mundialização. Na sociedade há várias formas de poder e de saber que negociam sentidos, encenam presenças, dramatizam enredos e amortizam diferenças. A diferença da comunidade científica para outras comunidades é que sua produção é quase toda ela para consumo externo, destina-se a ser aplicada no interior de vários contextos sociais. A aplicação do conhecimento científico deve ser edificante e não técnica, isto é, “quem aplica está existencial, ética e socialmente comprometido com o impacto da aplicação”, a aplicação edificante busca e reforça “as definições emergentes e alternativas
Antonio Evaldo Almeida Barros 89 Estudos Étnicos...
da realidade”, dessa forma, “o cientista edificante tem de saber falar como cientista e como não cientista no mesmo discurso científico”. Pela aplicação edificante devem ser criadas possibilidades de argumentação entre o senso comum e o campo científico.
É sabido que os discursos científicos são absorvidos por sujeitos sociais que não são propriamente cientistas. Há um trânsito contínuo entre as idéias e argumentações produzidas no campo da ciência e aquelas da sociedade em geral. Obviamente, os modos de apropriação e reapropriação daquele saber são diversos. Conteúdos do mundo científico não são linearmente recebidos pelo senso comum. O campo dos Estudos Étnicos, que se gesta a partir de demandas sociais, defronta-se, já em sua constituição e desenvolvimento, de modo acentuado, com este trânsito.
Na verdade, no caso do Brasil, há uma relação produtiva e tensa entre movimentos sociais (particularmente simpatizantes, militantes e alas do movimento negro) e a academia. Certamente, um dos contextos em que se pode ver essa tensão revelada de modo claro é na definição do próprio projeto político-acadêmico dos Estudos Étnicos, pois, se oficialmente aquele campo de estudos se pretende “um projeto anti-racista e anti-colonial, mas não quer ser um projeto étnico” (SANSONE, 2005, p. 4), esta é uma opção não aceita em sua plenitude por todos aqueles que o compõem, que constituem a sua estrutura política-acadêmica. Não seria possível separar dentro daquele campo a opção “ser anti-racista” da opção “ser étnico”. Escolha que revela uma opção política e que deverá ter obviamente implicações epistemológicas, uma vez que os Estudos Étnicos aqui pensados são espaços de produção do conhecimento, de um conhecimento que, se seguidas as orientações de Santos (1989) deverão se transformar em sabedoria do mundo.
5. Os Estudos Étnicos também são gestados dentro de discussões mais amplas que se situam na intersecção entre ciências humanas e biologia. Atualmente, este (des)encontro tem se dado de modo saliente através da aproximação de “raça” com “DNA”, ambos ícones globais com sentidos locais. Se, de um lado, sem auxílio de nenhuma aparelhagem é possível ver uma suposta “raça” em qualquer ser humano, de outro, são necessários olhos microscópicos para enxergar o DNA. Ora, aspectos culturais, ambientais e biológicos são fatores que podem influenciar, e de modo interconectado, as relações sociais.
Antonio Evaldo Almeida Barros 90 Estudos Étnicos...
No mundo cotidiano, o social e o genético se misturam. Segundo Gilroy (2001), os genes que justificavam a escravidão têm sido utilizados para justificar identidades negras contemporâneas. “Raça” mostra algo socialmente construído com o substrato de uma idéia de base biológica. O sangue, a “raça” e a diferença não raro têm caminhado juntos. “Raça”, tanto em biologia como nas ciências humanas é uma construção discursiva, mas não basta ser anunciada cientificamente como inexistente para desaparecer.11
O caso da anemia falciforme (DINIZ, GUEDES, 2003) bem revela isso. Nos Estados Unidos, nos anos 1940, emerge o problema da anemia falciforme passa a ser discutido e enfrentado de modo mais claro. O “sangue negro” era visto como uma ameaça tanto para a “raça negra” como para a “raça branca”, motivo para manutenção da segregação “racial”, misturar-se seria um perigo. Nos anos 1960, ocorre a apropriação da doença por movimentos negros. A anemia falciforme, indicada pela hemoglobina S, passa a ser vista como doença (predominantemente) negra (CALVO, 2005). Setores dos movimentos negros teria proposto aquela hemoglobina como prova de negritude, tal hemoglobina seria um certificado de origem que garantiria “ser negro”. O entendimento de que a “população negra” sofre de problemas de saúde específicos se inicia no Brasil com o Programa de Direitos Humanos do governo Fernando Henrique Cardoso. Para Peter Fry (2004, p. 23), o discurso sobre anemia falciforme como “doença racial”, que se baseia numa taxonomia binária (“brancos” e “negros”), fortalece a “naturalidade” da noção de “raça negra”. De outro lado, “o reconhecimento da lógica mendeliana da distribuição da doença e do traço falciforme”, fundado numa taxonomia de múltiplas categorias, “fortaleceria a „naturalidade‟ da mistura genética brasileira, o que parece anátema no contexto da crescente racialização do país”.
O fato é que atualmente, a chamada “nova genética” tem contribuído significativamente para a construção de novas identidades, “o muitíssimo novo (a genômica) interage e fricciona-se com o muito antigo (raça e tipologias)” (SANTOS, 2004, p. 23). Ela afirma ser possível codificar o genoma humano, sendo capaz de dizer o que é normal e o que é doente. Mas como fazer tal distinção sem antes predefinir o que é (a)normalidade genética? A nova genética afirma que as doenças são genéticas, embora não saiba dizer por que os genes começam a trabalhar erroneamente. Num
11 O conceito de “raça” “foi integrado à medicina e é [hodiernamente] usado para o estudo e sistematização das populações” (FURTADO, 2006, p. 48).
Antonio Evaldo Almeida Barros 91 Estudos Étnicos...
primeiro momento, os resultados dessas pesquisas não raro têm associado certas doenças a este ou aquele grupo étnico ou mesmo “grupo racial”, estigmatizando-os.12 Num segundo momento, alguns argumentam que tais estigmas estaria sendo sendo de certo modo reificados quando são tomados (como positivação do negativo) por movimentos sociais e étnicos para construção de identidades. Nos dois momentos, não se questionaria que caracterizar indubitavelmente que esta ou aquela doença é (predominantemente) negra ou (predominantemente) branca é uma operação minimamente problemática, dado o fato de que resultados de pesquisas científicas dependem dos critérios pré-definidos para efetuar a própria pesquisa. E, em última instância, reafirmar-se-ia que há irremediáveis diferenças de sangue e de etnia/“raça”.
7. Nessa direção, alguns autores têm apontado o que seria um dilema fundamental de alguns estudos e movimentos baseados em identidade e cultura, qual seja: o critério que determina que um certo indivíduo faz parte de um grupo é também o critério da discriminação desse indivíduo. Talvez possamos afirmar que se trata de um dilema tanto social (para os movimentos) quanto epistemológico (para os estudos), um dilema sócio-epistemológico.
Segundo Stolcke (2005), nas últimas duas décadas o Brasil tem se deparado com uma avalanche de movimentos fundamentados em políticas de identidade, a maioria de inspiração claramente estadunidense. Nesse processo, “identidades coletivas são recuperadas e/ou inventadas”. Nos programas e linhas de pesquisa, nos eixos temáticos e grupos de trabalho de diversos eventos têm aparecido insistentemente a trilogia “raça/etnia, classe, sexo/gênero”. Trata-se de uma trilogia onipresente. Algumas vezes, um outro termo é acrescentado, “orientação/opção sexual”. Entretanto, geralmente, não se tem perguntado algo que, segundo a pesquisadora, é mais fundamental, a saber, como essas categorias se relacionam e em que espaço e tempo elas são construídas, o que leva ao risco de se cair em anacronismo.
As idéias de classificação variam ao longo do tempo. São diferentes as racionalizações da diferença. As primeiras idéias de classificação não se referiam à “raça”. A idéia do “sangue” (azul, puro, impuro), por exemplo, não se referia a uma questão biológica, mas a uma questão moral e religiosa. Assim, o sangue era uma
12 É cada vez mais comum bulas de remédios trazerem notas orientando acerca de contra-indicações de caráter supostamente étnico-racial.
Antonio Evaldo Almeida Barros 92 Estudos Étnicos...
metáfora da condição moral e religiosa. Em geral, nessas classificações, o outro é criado sob uma justificativa desigual. Uma questão central seria perguntar sobre como os mestiços foram feitos, isto é, como são construídas as exclusões. No caso do contexto colonial espanhol, as justificativas para a sua construção foram culturais e não raciais (STOLCKE, 2005).
Desse modo, para Stolcke (2005), a mestiçagem não precisou de diferenças reais de raça para existir. As categorias utilizadas para classificar os mestiços poderiam ter sido o peso, a forma do nariz, ou qualquer outra, e não necessariamente a cor. Com a mestiçagem, há uma crescente obcecação da sociedade com a disciplina, com o sexo, com a cor. Não é a diferença que precede a mestiçagem. É a mestiçagem que gera a diferença. As diferenças são inventadas. O dilema estaria em que para combater desigualdades geradas por diferenças inventadas (invenções historicamente datadas), acaba-se por reificá-las.
Kuper (2002, p 13; 311), que afirma não ter muita simpatia pelos movimentos sociais que se baseiam em nacionalismo, identidade étnica ou religião, “exatamente aqueles que exibem maior tendência de invocar a cultura para motivar ação política”, afirma que, “a identidade cultural jamais pode fornecer uma orientação adequada para a vida. Todos nós temos identidade múltiplas, e mesmo que eu admita ter uma identidade cultural primária, pode ser que eu não queira me ajustar a ela”. Nessa mesma direção, Appiah sugere que pode ser que o indivíduo não esteja disposto a aceitar um papel estereotipado, a seguir uma certa linha de partido. Mas, uma vez que afirma apoiar a causa de um dado movimento (movimento gay, movimento negro, etc.), a pessoa descobre que a sociedade espera que ela corresponda a expectativas rígidas sobre a sua própria maneira de se comportar (APPIAH, 1997). Considerando-nos apenas como seres de uma dada cultura, deixa-se “muito pouca margem para manobra ou para questionar o mundo” em que se vive. E, por fim, existe uma objeção moral a essa tendência: “Ela tende a desviar a atenção do que temos em comum em vez de nos estimular a nos comunicarmos através de fronteiras nacionais, étnicas e religiosas, e a nos aventurarmos além delas” (KUPER, 2002, p. 311).
Analisando discursos que construíram o “sujeito africano”, Mbembe (2001) nota que em nenhum momento aquele sujeito pôde adquirir integralmente sua própria subjetividade, isto é, tornar-se consciente de si mesmo. Isso não foi possível porque desde cedo tal tentativa encontrou duas formas de historicismo que o impossibilitaram: o “economicismo” (que se apresenta como
Antonio Evaldo Almeida Barros 93 Estudos Étnicos...
corrente democrática e progessista, na qual “a manipulação da retórica da autonomia, da resistência e da emancipação serve como o único critério para determinar a legitimidade do discurso „africano‟ autêntico”) e a metafísica da diferença (que enfatiza a “condição nativa” e “promove a idéia de uma única identidade africana, cuja base é o pertencimento à raça negra”). Ora, ambos discursos se desenvolveram dentro de um paradigma racista, são “discursos de inversão” que “retiram suas categorias principais dos mitos a que afirmam se opor”, reproduzindo, assim, “suas dicotomias (a diferença racial entre negro e branco; a confrontação cultural entre povos civilizados e selvagens; a oposição religiosa entre cristãos e pagãos; a convicção de que raça existe e está na base da moralidade e da nacionalidade)”.
Diante disso, “à obsessão com a singularidade e a diferença”, Mbembe (2001) propõe que “devemos opor a temática da igualdade”. Entretanto, tal sugestão nos faz repensar uma velha e ainda forte constatação, bem lembrada por Gebara (2000), a de que muitas vezes o discurso sobre a igualdade universal dos seres humanos ocultou (e oculta) a desigualdade histórica e cultural na experiência vivida, e esse oculto atingiu (e atinge) muito mais pobres que ricos, muito mais negros que brancos e muito mais mulheres que homens.
Apontar elementos que se aproximam de uma possível Epistemologia dos Estudos Étnicos é adentrar ou esbarrar em uma série de questões sociais, políticas, históricas, culturais, econômicas e biológicas, questões estas que tanto influenciam a produção daquele campo de estudos quanto são por ele modificadas. Nos Estudos Étnicos, os conceitos e problemas teórico-metodológicos, os paradigmas epistemológicos são pensados em torno de discussões científicas mais amplas e frequentemente se defrontam com reivindicações relacionadas a demandas sociais.

 
REFERÊNCIAS
ANDERSON, Perry. As Origens da Pós-Modernidade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1999.
APPIAH, Kwame Anthony. Na casa de meu pai. A África na filosofia da cultura. Rio de Janeiro: Contraponto, 1997.
AUGRAS, Monique. História Oral e Subjetividade. In: SIMSON, Olga Rodrigues de Moraes (Org.). Os Desafios Contemporâneos da
Antonio Evaldo Almeida Barros 94 Estudos Étnicos...
História Oral – 1996. Campinas, SP: Centro de Memória, UNICAMP, 1997.
BARROS, Antonio Evaldo Almeida. Emmanuel Levinas e alteridade: por um caminho outro que não o de Ulisses. Ecos do IESMA, São Luís, v. 2, p. 42-67, 2004a.
______ . Para além do itinerário ulissiano: o primado do outro sobre o mesmo em Emmanuel Levinas. Ciências Humanas em Revista (UFMA), São Luís, v. 2, p. 23-38, 2004b.
BOURDIEU, Pierre. A construção do objeto. In.: BOURDIEU, Pierre; CHAMBOREDON, J. C; PASSERON, J-C. A profissão de sociólogo. Petrópolis: Editora Vozes, 1999.
CARDOSO, Ciro Flamarion. História e paradigmas rivais. In.: CARDOSO, Ciro Flamarion; VAINFAS, Ronaldo (orgs.). Domínios da história: ensaios de teoria e metodologia. Rio de Janeiro: Campus, 1997, p. 1-26.
CALVO, Regina. A cor do sangue: discursos sobre sangue, “raça” e biologia. Salvador, dez. 2005. Mini-curso proferido aos alunos do Mestrado em Estudos Étnicos e Africanos, Centro de Estudos Afro-orientais, Universidade Federal da Bahia.
CLIFFORD, James. Sobre a autoridade etnográfica. In.: CLIFFORD, James. A experiência etnográfica: antropologia e literatura no século XX. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 1998.
DELACAMPAGNE, Christian. História da Filosofia no Século XX. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1997.
DESCARTES, René. Meditações. 3. ed. São Paulo: Nova Cultural, 1983. (Coleção Os Pensadores).
DINIZ, Débora; GUEDES, Cristiano. Educando para a Genética: anemia falciforme e políticas de saúde no Brasil. Série Anis 25, Brasília, Letras Livres, 2003, p. 1-15.
FERREIRA, Jerusa Pires. Os Desafios da Voz Viva. In: SIMSON, Olga Rodrigues de Moraes (Org.). Os Desafios Contemporâneos da História Oral – 1996. Campinas, SP: Centro de Memória, UNICAMP, 1997.
Antonio Evaldo Almeida Barros 95 Estudos Étnicos...
FOUCAULT, Michel. As Palavras e as Coisas: uma arqueologia das Ciências Humanas. 6. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1995.
FRY, Peter. As aparências que enganam: reflexões sobre “raça”, genética e saúde no Brasil. In.: REUNIÃO BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA, 24., 2004, Olinda. Nação e Cidadania. Programa e Resumos. Olinda: ABA, p. 23.
FURTADO, Fred. Abaixo as raças. Ciência Hoje, v. 38, p. 48-49, jan.-fev. 2006.
GEBARA, Ivone. Rompendo o Silêncio: uma fenomenologia do mal no feminino. São Paulo: Editora Vozes, 2000.
GILROY, Paul. O Atlântico negro: modernidade e dupla consciência. São Paulo; Ed. 34; Rio de Janeiro: Universidade Federal da Bahia: Universidade Candido Mendes, Centro de Estudos Afro-Asiáticos, 2001.
GINZBURG, Carlo. Miti, emblemi, spie: Morfologia e Storia. Torino: Einaudi, 2000a.
______. Rapporti di forza. Storia, retorica, prova.. Milano: Feltrinelli, 2000b.
______. Il formaggio e i vermi. Il cosmo di um mugnaio del‟500. Torino: Einaudi, 1999.
GROSFOGUEL, Ramón. Sujetos coloniales. Salvador, ago. 2005. Mini-curso proferido aos alunos do Mestrado em Estudos Étnicos e Africanos, Centro de Estudos Afro-orientais, Universidade Federal da Bahia. 2005a.
______. Sujetos Coloniales: una perspectiva global de las migraciones puertorriqueñas y caribeñas. Berkeley: University of California at Berkeley, Department of Ethnic Studies, 2005b.
______. Estudios étnicos norteamericanos, geo-politica/cuerpo-politica del conocimiento y descolonizacion de las relaciones etno/raciales: mas alla de los essencialismos de identida y las politicas identitarias. In.: COLÓQUIO INTERNACIONAL ENSINANDO ESTUDOS ÉTNICOS, AFRO-AMERICANOS E AFRICANOS NA AMÉRICA
Antonio Evaldo Almeida Barros 96 Estudos Étnicos...
LATINA, 1., 2005c, Salvador. Resumos do Colóquio Internacional... Salvador: PÓS-AFRO; CEAO; UFBA, p. 8.
HALL, Stuart. Da Diáspora: identidades e mediações culturais. Belo Horizonte, Brasília: UFMG, UNESCO, 2003.
HOMERO. Odisséia. São Paulo: Abril Cultural, 1981.
KUPER, Adam. Cultura: a visão dos antropólogos. Bauru, SP: EDUSC, 2002.
LEVINAS, Emmanuel. Totalidade e Infinito. Lisboa: Edições 70, 1988a.
______. Ética e Infinito: diálogos com Philipe Nemo. Lisboa: Edições 70, 1988b.
MBEMBE, Achille. As formas africanas de Auto-Inscrição. Estudos Afro-Asiáticos, ano 23, n. 1, 2001, p. 172-209.
MERLLIÉ, Dominique. A construção estatística. In.: CHAMPAGNE, Patrick; LENOIR, Remi. Iniciação à Prática Sociológica. Petrópolis, RJ: Vozes, 1996. p. 107-170.
PELIZZOLI, Marcelo Luiz. A relação ao Outro em Husserl e Levinas. Porto Alegre: EDIPUCRS, 1994.
POUTIGNAT, Philippe e STREIFF-FENART, Jocelyne. Teorias da Etnicidade. São Paulo: Editora da UNESP, 1998.
RABINOW, Paul. Representações são fatos sociais: modernidade e pós-modernidade na antropologia. In .: RABINOW, Paul. Antropologia da Razão: ensaios de Paulo Rabinow. Organização e tradução de João Guilherme Biehl. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1990.
SANSONE, Livio. Pós-Afro – construir e desconstruir na formação do primeiro programa de pós-graduação em estudos étnicos e africanos do Brasil. In.: COLÓQUIO INTERNACIONAL ENSINANDO ESTUDOS ÉTNICOS, AFRO-AMERICANOS E AFRICANOS NA AMÉRICA LATINA, 1., 2005, Salvador. Resumos do Colóquio Internacional... Salvador: PÓS-AFRO; CEAO; UFBA, p. 4-5.
Antonio Evaldo Almeida Barros 97 Estudos Étnicos...
SANTOS, Boaventura de S. Introdução a uma ciência pós-moderna. Porto: Edições Afrontamento, 1989.
SANTOS, Jocélio Teles dos. Aulas ministradas na disciplina Seminário de Metodologia e Prática de Pesquisa do Mestrado em Estudos Étnicos e Africanos. Salvador, Centro de Estudos Afro-Orientais, Universidade Federal da Bahia, ago.-dez. 2005.
SANTOS, Ricardo Ventura. Antropologia, Genética e Interpretações de Brasil na Era da Genômica. In.: REUNIÃO BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA, 24., 2004, Olinda. Nação e Cidadania. Programa e Resumos. Olinda: ABA, p. 23.
SMITH, Linda Tuhiwai. Decolonizing Metodologies. Research and Indigenous Peoples. London; New York: Zed Book Ltd., 2001.
SPITZER, Leo. Vidas de Entremeio. Assimilação e marginalização na Áustria, no Brasil e na África Ocidental, 1780-1945. Rio de Janeiro: EDUERJ, 2001.
STOLCKE, Verena. Engendrando um novo mundo: a invenção das(os) mestiças(os). Salvador, 26 out. 2005. Palestra proferida à comunidade acadêmica na Faculdade de Enfermagem da Universidade Federal da Bahia.
TERRA, Ricardo. A política tensa: idéia e realidade na filosofia da história de Kant. São Paulo. 1995.

Fernanda A. D. Pinheiro 6 Fabião Preto Courá... FABIÃO PRETO COURÁ:


Sociabilidades e Identidades em Mariana, século XVIII
Fernanda Aparecida Domingos Pinheiro
RESUMO: 
Entre os confrades reunidos na Irmandade de N. S. do Rosário de um próspero núcleo urbano das Minas Setecentistas, Mariana, – encontrava-se Fabião Fernandes da Silva, destacado líder dessa associação de “homens pretos”. Partindo do reconhecimento de sua importância no interior da Capela Nova do Rosário, debrucei-me sobre a trajetória desse africano escravizado no Brasil. Localizei e examinei diversos documentos espalhados nos arquivos marianenses e, ao final da empreitada, obtive a reconstituição de uma pequena biografia. Através dela observei que o personagem identificou a si mesmo e/ou foi identificado por outros, de diversos modos, em diferentes ocasiões. Diante desta constatação, passo às reflexões sobre os possíveis modos de operacionalidade das diferentes identidades, em vista dos recursos disponíveis para integrar-se à sociedade colonial.
Palavras-Chave: Identidades. Procedência africana. Sociabilidade. Irmandade do Rosário.
ABSTRACT: Fabião Fernandes da Silva was an important leader of the black brotherhood of Nossa Senhora do Rosário (Our Lady of the Rosary) in Mariana, a prosperous city in eighteenth-century Minas Gerais. Taking the recognition of his important role in the New Rosário Chapel as my starting point, I have studied documents related to his association with this confraternity and other aspects of his life deposited in different archives in Mariana and produced a brief reconstruction ofhis life story . In terms of his “ethnic identity”, he was identified by others and identified himself in different ways, according to the situation. I go on to reflect on the efficacy of these different identities, in light of the resources available for becoming an integral part of colonial society
Keywords: Identities. African origin. Sociability. Rosário brotherhood.
Nas duas últimas décadas, as muitas e diferentes identidades de origem africana têm despertado grande atenção dos historiadores. O papel da identidade passa a ser apreendido como uma importante chave para a compreensão das experiências dos sujeitos que vivenciaram a escravidão. Trata-se de um movimento que se distingue do debate acerca das influências resultantes de uma matriz africana “original” ou das possibilidades de “crioulização” das mesmas. O que se procura é evidenciar a heterogeneidade daqueles que cruzaram o Atlântico e foram submetidos ao cativeiro no Novo Mundo e como o uso dos seus legados permitiram a
 Mestra em História pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e Doutoranda em História pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).
E-mail: fe_domingospinheiro@hotmail.com
Fernanda A. D. Pinheiro 7 Fabião Preto Courá...
constituição de trajetórias individuais, bem como de grupos particulares, muito informando sobre os seus modos de inserção social no sistema escravista e/ou de sua negação.
Indiscutivelmente, os africanos que na América Portuguesa desembarcaram receberam/apropriaram/reconstruíram e reproduziram diferentes identidades.1 Além daquelas identidades relacionadas à sua condição social, quero aqui discutir as que marcavam sua procedência em territórios do continente africano. Poderia um mesmo indivíduo apresentar diferentes identidades reconhecidas pelo tráfico? Em quais ocasiões elas eram empregadas? Como tais africanos operacionalizavam essas muitas identidades? Para lançar luz sobre tais questões proponho a análise da trajetória de vida de um courano, Fabião Fernandes da Silva.
Cabe antes esclarecer que essa é uma identidade que remonta a um lugar específico, um território situado na Costa da Mina, África Ocidental. Portanto, a nomenclatura coura/courano evoca uma procedência reconhecida e consolidada no contexto da diáspora africana, o que não significa representar, concomitantemente, um grupo étnico, pois a documentação colonial não possibilita “qualquer interpretação „continuísta‟ do ponto de vista da cultura” (SOARES, 2007, p. 71).
Sobre a “terra de Courá”, temos poucas e imprecisas informações. Segundo Pierre Verger, os couranos eram “pessoas conhecidas sob o nome de Curamo, nome dado à lagoa das proximidades de Lagos”, ou Onim, porto no litoral da atual Nigéria. Este africanista definiu tais pretos como inimigos do Rei de Daomé e fez menção a um documento datado de 1767 que divulgava uma invasão de “coiranos” a Ajudá (VERGER, 1987, p. 207). Luiz Mott foi quem primeiro anunciou a presença desses africanos em Minas Gerais ao pesquisar sobre a Dança de Tunda, “um ritual religioso dedicado ao deus da nação Courá, praticado no Arraial de Paracatu”, que teria sido desmobilizado por um batalhão de capitães-do-mato em 1747 – dos vinte participantes indiciados, nove eram couranos (MOTT, 1988).
Mott escreveu ainda a mais extraordinária biografia de uma alforriada do século XVIII, a courana, ex-prostituta e beata, Rosa Egipcíaca. A liderança espiritual dessa africana foi evocada em várias vilas e arraiais da capitania mineira e no Rio de Janeiro; causou grande
1 Para melhor compreensão dessas diferentes dinâmicas identitárias confira: BARTH, Fredrik. “Os Grupos Étnicos e suas Fronteiras.” In ______: O Guru, o iniciador e outras variações antropológicas. (org. Tomke Lask). Rio de Janeiro: ContraCapa, 2000. p. 25-67; COHEN, Abner. O homem bidimensional. A antropologia do poder e o simbolismo em sociedades complexas. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1978; CUNHA, Manuela Carneiro da. Antropologia do Brasil. Mito – história – etnicidade. 2. ed. São Paulo: Brasiliense, 1987; MINTZ, Sidney; PRICE, Richard. O nascimento da cultura afro-americana: uma perspectiva antropológica. Tradução Vera Ribeiro. Rio de Janeiro: Pallas/Universidade Cândido Mendes, 2003; SLENES, Robert. “Malungu ngoma vem! A África coberta e Descoberta no Brasil”. Revista da USP. São Paulo, n. 12, dez.-jan.-fev., 1991/1992, p. 5-24.
Fernanda A. D. Pinheiro 8 Fabião Preto Courá...
escândalo e, não raramente, veneração (MOTT, 1992). Por assim se defrontar com a “nação Courá” nos documentos setecentistas, Mott enfrentou o problema de localizar a região de origem desses seus representantes. Após conjeturar várias possibilidades, amparou-se na obra de Verger e confirmou que “os courana vieram mesmo dos arredores do lago Curamo, situado entre Lagos ao sul e o porto de Judá ao norte” (MOTT, 1988, p. 103).
Só recentemente, Mariza de Carvalho Soares, após anos de investigação buscando vestígios dispersos em muitos autores e incluindo uma cuidadosa pesquisa cartográfica, construiu o argumento de que os couranos teriam vindo de uma região distante da beira-mar. De fato, a historiadora, diferentemente de outros especialistas, recuou para o início do século XVIII, o estudo sobre o contato entre os portos do litoral da Baía de Benim e os mercados de escravos do interior.2 Essa relação comercial foi estimulada por haver, naquele período, uma grande demanda de escravos para abastecer as recém descobertas minas de ouro em Minas Gerais. Mais especificamente, conforme Soares, os couranos vieram de uma localidade chamada Aledjo Koura, ao norte de Bassila e próxima às nascentes do rio Mono, situada no atual Togo. A autora ainda conjectura o percurso da suposta rota terrestre que ligava esse interior aos portos do litoral onde os couranos foram embarcados: Ajudá e Jaquem (SOARES, 2007).
Saindo de algum desses portos da baía do Benim, a rota atlântica tinha como destino final as cidades do Recife, de Salvador e do Rio de Janeiro. Do nordeste, os escravos percorriam o caminho do sertão, ao longo do curso do rio São Francisco até o encontro com o rio das Velhas, de onde se seguia e se chegava às minas de ouro do interior da colônia americana. Esse percurso era conhecido como o Caminho dos Currais do Sertão e possuía diversos atalhos e desvios (ANDREONI, 1967).
A fim de evitar os riscos desse trajeto, a alternativa era prolongar a rota marítima e, com isso, os escravos que haviam chegado em Pernambuco e na Bahia eram novamente colocados em navios negreiros e conduzidos até o Rio de Janeiro. Passando por essa cidade, ainda por mar ou por terra, os traficados seguiam até Paraty, na abertura do “Caminho Novo” através do qual chegavam à Comarca do Rio das Velhas e do Rio das Mortes. Essa viagem durava, em média, 45 dias e embora tenha sido concluído apenas em 1725, por ele já se fazia o comércio e o transporte de carregamentos desde o início da povoação
2 O comércio regular de escravos entre o interior e o litoral da Costa da Mina é melhor conhecido e discutido na historiografia a partir de 1730, quando o Daomé, depois de conquistar os reinos de Alada e Hueda (no litoral) se voltaria contra Oió (no interior). A imposição dessa cronologia se deve a associação que se faz entre escravização e guerras, necessárias para abastecer o mercado com mercadoria humana. Cf. LAW, Robin. The Slave Coast of West Africa, 1550-1750: the impact of the Atlantic Slave Trade on an African Society. Oxford: Claredon Press, 1991.
Fernanda A. D. Pinheiro 9 Fabião Preto Courá...
nas minas. Sem dúvida, dos caminhos terrestres que ligava à zona de extração aurífera ao litoral, este era o que apresentava melhores condições, por ser uma estrada mais larga e mais frequentada (VENÂNCIO, 2000, p. 111-123; SOARES, 1998).
De um modo ou de outro, a capitania de Minas Gerais era constantemente abastecida de pretos novos, dos quais muitos eram couranos e se fixaram em Mariana, sobretudo na primeira metade do século do ouro.3 E isso foi o que sucedeu com o personagem deste artigo. Fabião atravessou o Atlântico quando ainda era um “moleque”. Chegando ao Rio de Janeiro, foi comprado por um importante dono de escravos e de lavras de Mariana.4 Com ele, Fabião seguiu viagem pelo interior da Colônia, tendo aquela localidade como seu destino final, provavelmente, na década de 1730. Estando nela estabelecido, não demorou a se matricular na Irmandade de Nossa Senhora do Rosário5, mas só assinou o seu termo de irmão – onde fora identificado como courano – algum tempo depois, em dezembro de 17506, ano em que faleceu José Fernandes da Silva, o sobredito seu senhor.7
De todos os escravos desse rico homem branco, Fabião, que então tinha 28 anos, e mais outros três africanos foram favorecidos, conforme a vontade senhorial registrada em testamento. Ele recebeu uma véstia de seda
3 A periodicidade do tráfico de couranos para essa região das Minas Gerais é uma estimativa conjecturada a partir do exame dos registros paroquiais. Cf. PINHEIRO, Fernanda Aparecida Domingos. Confrades dos Rosário: sociabilidade e identidade étnica em Mariana – Minas Gerais (1745-1820). Dissertação de Mestrado. Instituto de Ciências Humanas e Filosofia. Niterói: Universidade Federal Fluminense, 2006.
4 Arquivo Eclesiástico da Arquidiocese de Mariana (AEAM) – Testamentaria de José Fernandes da Silva nº 719: anexos da prestação de contas.
5 Nessa irmandade marianense se matricularam, majoritariamente, os africanos procedentes da Costa da Mina, sendo em seus assentos de entrada identificados de diversas maneiras: minas, ladas, tibus, cobus, sabarus, couranos, etc. Apesar dessa supremacia numérica, nessa associação religiosa havia também escravos e libertos provenientes da África Centro- Ocidental – os angolas, benguelas, rebolos, congos. Além da presença constante de crioulos. Apesar da inexistência de restrições imposta a determinados grupos, cabe aqui destacar que a supremacia numérica daquele primeiro (os da Costa da Mina) foi constante ao longo de todo o século XVIII, sendo seus representantes os principais líderes, ocupando, com grande frequência, os lugares da Mesa diretora. Quanto aos crioulos, observa-se em suas matrículas uma estreita relação com os irmãos africanos: geralmente eram seus filhos ou escravos. Para maior detalhes quanto ao perfil dos confrades e dos mesários da Irmandade de N. S. do Rosário dos Homens Pretos de Mariana veja PINHEIRO, Fernanda. Op. cit. 2006.
6 AEAM - Livro de Assentos de Entrada da Irmandade de N. S. do Rosário de Mariana, P-28, fl. 01 (25/12/1750).
7 José Fernandes da Silva era um destacado senhor de escravos e proprietário de vários “buracos e águas de minerar” em Mariana. Serviu como oficial branco da Irmandade de N. S. do Rosário e assim representou essa associação fraternal em um litígio que esta moveu contra o ermitão Matias Teixeira de Souza. AEAM - Testamentaria de José Fernandes da Silva nº 719, fl. 09v, 16v. AEAM - Querela apresentada pelo Rosário dos pretos contra Matias Teixeira de Souza, Armário 15, Pasta 4062, Auto 1742.
Fernanda A. D. Pinheiro 10 Fabião Preto Courá...
encarnada e o benefício de ser coartado, ou seja, podia comprar a liberdade em prazo determinado no valor de 250 mil réis. Segundo a justificação contida nesse documento – no qual também foi registrada sua identidade étnica –, tal concessão resultou da assistência que prestara ao seu senhor quando moribundo, ministrando-lhe sangrias a fim de aliviar-lhe o sofrimento.8 Daí conclui-se que ainda recém chegado às minas e bastante jovem, Fabião teria sido direcionado a aprender um ofício – o de barbeiro e sangrador.
Em 8 de abril de 1752, com brevidade e no exato ano em que foi coroado o Rei do Rosário, Fabião quitou e recebeu a sua alforria.9 Em sua “Escritura de Alforria e Liberdade” registrada em Livro de Notas do Tabelião consta a confirmação das condições de sua concessão, a confissão da completa satisfação da quantia pela qual fora coartado em testamento e a confirmação de seu grupo étnico - courano. Como se não bastasse a rapidez com que quitou o valor de sua liberdade, imediatamente após essa conquista, corridos apenas 22 dias, ele – então reconhecido como natural da Costa da Mina – e Joana Rabelo da Costa se casaram na Igreja Catedral, às 4 horas da tarde, convidando como testemunhas João da Costa Azevedo e Domingos Pinto Pena.10 O primeiro era o testamenteiro do ex-senhor de Fabião (e que havia assinado sua carta de alforria) e ambos eram homens brancos que serviram, respectivamente, às Mesas diretoras das Irmandades de Santa Efigênia e de São Benedito11, situadas no interior da Capela Nova do Rosário, tal como a irmandade que lhe atribuiu o nome.
Com certeza, a presença desses oficiais brancos no matrimônio de Fabião Fernandes da Silva deve-se ao papel proeminente que este africano desempenhava dentro da Capela dos homens de cor e, consequentemente, à sua representatividade entre os demais confrades e mesmo diante da sociedade marianense. É impressionante a regularidade de sua presença na Mesa diretora da Irmandade do Rosário, por 21 vezes, o
8 AEAM - Testamentaria de José Fernandes da Silva, nº 719, fl. 09v, 16v. No testamento e inventário de José Fernandes da Silva foram arrolados 25 escravos (todos homens africanos), entre eles, Antônio Cobu e Antônio Toco Lada, que receberam alforria gratuita, e também o Fabião e o preto Luís (outro courano irmão do Rosário), que foram coartados. AEAM - Livro de Assentos de entrada da Irmandade de N. S. do Rosário de Mariana, P-28: Matrícula de Luís Fernandes da Silva, fl. 13 (27/05/1753).
9 Arquivo Histórico da Casa Setecentista de Mariana (AHCSM)- Livro de Notas, 1º Ofício, 72, fl. 12 (08/04/1752).
10 AEAM - Livro de Registros de Casamento, O-27, fl. 100.
11 AHCSM - Livro de Notas, 1º Ofício, 71: Escritura de dívida e obrigação que fazem os administradores das Irmandades de Nossa Senhora do Rosário, São Benedito e Santa Efigênia dos pretos desta cidade a José Pereira dos Santos, fl. 131-131v (24/01/1752); Livro de Notas, 1º Ofício, 79: Escritura de obrigação que fazem os oficiais de nossa Senhora do Rosário, São Benedito e Santa Efigênia dos pretos desta cidade a Sebastião Martins da Costa e este àqueles, fl. 142-142v (02/05/1757).
Fernanda A. D. Pinheiro 11 Fabião Preto Courá...
que o destacaria dos demais.12 Em algumas ocasiões, ocupou funções de grande credibilidade, como a de tesoureiro da fábrica e a procurador geral, cargos dificilmente ocupados pelos confrades “pretos”, ainda que libertos. Isso porque tais indivíduos só raramente dispunham dos requisitos necessários para o seu exercício: letramento, situação econômica capaz de socorrer a irmandade em casos de renda insuficiente, e personalidade jurídica. Desfrutando de tais condições, Fabião foi dos pouquíssimos africanos que desempenharam tais responsabilidades, frequentemente atribuídas aos ditos “oficiais brancos”.
Talvez por influência ou exemplo de seu marido, Joana, forra mina, tornou-se irmã do Rosário em 1754, do mesmo modo que outros quatro escravos do casal, ali se matricularam em datas diversas: Teresa Fernandes, mina (1758); Sebastião, crioulo (1768); Ambrósio, angola (1769); e o mulatinho Luís Antônio, “por ordem de seu Senhor” (1786).13 Na Irmandade de São Benedito, igualmente se filiaram os ditos cônjuges (Fabião em 1751 e Joana em 1757, como “irmã antiga”), além de Maurícia, crioula (1768), propriedade dos mesmos senhores agora tornados também confrades.14 Ainda relatando sobre essa destacada participação de Fabião no interior da Capela nova do Rosário, vale ressaltar que nos termos das matrículas dos seus escravos, bem como nos das atas de eleição da Mesa da Irmandade de igual invocação não foi registrada nenhuma referência à sua origem – etnicidade e/ou procedência. Seu nome completo era indicado sem outro complemento que auxiliasse o seu reconhecimento, sendo ele, provavelmente, conhecido por todo o corpo de fiéis.
Tamanha distinção no interior da capela construída pelos homens pretos foi possibilitada pelo considerável patrimônio que Fabião Fernandes da
12 AEAM - Livro de Termos e Atas da Irmandade de N. S. do Rosário de Mariana, P-27, fl. 11v-12 (1752 - rei); fl. 16v-17 (1754 - irmão de Mesa); fl. 17v-18 (1755 - irmão de Mesa); fl. 18v-19 (1756 - irmão de Mesa); fl. 20v-21 (1757 - irmão de Mesa); fl. 23-23v (1758 - irmão de Mesa); fl. 24v-25 (1760 - irmão de Mesa); fl. 25v-26 (1761 - irmão de Mesa); fl. 26v-27 (1762 - irmão de Mesa); fl. 29v-31v (1765 - irmão de Mesa); fl. 33v-34 (1766 - tesoureiro da fábrica); fl. 36-37 (1767 - procurador geral); fl. 41-41v (1768 - procurador geral e irmão de Mesa); fl. 42v-43 (1769 - procurador geral e irmão de Mesa); fl. 61v-62v (1782 - irmão de Mesa); fl. 64v-65 (1783 - irmão de Mesa); fl. 65v-66v (1784 - procurador geral); fl. 67v-68v (1785 - procurador geral); fl. 71-72 (1786 - procurador geral). Em abril de 1769, Fabião Fernandes da Silva, enquanto procurador geral do Rosário, propôs aos demais oficiais a redação de um novo Compromisso que seria remetido a Portugal com o objetivo de ser aprovado pela Mesa de Consciência e Ordens. AEAM - Livro de Termos e Atas da Irmandade de N. S. do Rosário de Mariana, P-27: Termo para se fazer novo Compromisso, fl. 43v.
13 AEAM - Livro de Assentos de Entrada da Irmandade de N. S. do Rosário de Mariana, P-28: Matrícula de Joana Rabelo da Costa, fl. 20v (06/01/1754); Matrícula de Teresa Fernandes, „mina‟, fl. 38 (02/11/1758); Matrícula de Sebastião, crioulo, fl. 56 (06/01/1768); Matrícula de Ambrósio, angola, fl. 61 (03/01/1769); Matrícula de Luís Antônio Fernandes da Silva, fl. 77 (07/07/1786).
14 AEAM - Livro de Assentos de Entrada da Irmandade de São Benedito de Mariana, P-20: Matrícula de Fabião Fernandes, fl. 41 (10/01/1751); Matrícula de Joana Rabelo, fl. 08v (01/09/1757); Matrícula de Maurícia, crioula, fl. 48 (10/01/1768).
Fernanda A. D. Pinheiro 12 Fabião Preto Courá...
Silva e sua esposa amealharam. Ao ditar seu testamento, em 1785,15 Joana afirmou possuírem no Monsus (rua na sede da cidade) duas moradas, sete escravos, além de vários móveis e trastes de casa.16 Nessa ocasião foram arrolados como escravos do casal Sebastião Crioulo, Maria Mina, Alexandre Mina, Teresa Mina, Inácio Mina, Maurícia Crioula e Luís Antônio, mulatinho. Além desses, Fabião Fernandes da Silva e Joana Rabelo da Costa tinham sido senhores de uma preta mina chamada Rosa, que alforriaram, em 1762, por coartação no valor de duas libras e uma quarta de ouro. Marido e mulher também se serviram de outros escravos que já haviam morrido antes de 1785: Francisco faleceu, confessado e ungido, em 1775; Antônio morreu com o sacramento da confissão em 1771; Maria, inocente, pereceu em 1779; e Ambrósio (também irmão do Rosário) faleceu em 1783, com os sacramentos da penitência e extrema-unção. Outros dois escravos que foram relacionados entre os bens da testadora faleceram no mesmo ano que ela, em 1791: Maurícia (irmã de São Benedito), com todos os sacramentos, e Inácia, mina, que recebeu a penitência e a extrema-unção. Todos esses escravos foram sepultados na Capela Nova do Rosário, bem como a sobredita senhora. Em seus assentos de óbitos, frequentemente o nome do senhor, Fabião Fernandes da Silva, não foi acompanhado de expressões designativas e, pouquíssimas vezes, foi seguido pelo termo preto forro.
Nessa condição, a obtenção de todos esses bens, por certo, derivou do esforço e diligência de seus proprietários. O barbeiro e sangrador Fabião sabidamente complementou seu orçamento executando outras atividades que lhe renderam algum capital. Com proeza e a pedido do já mencionado testamenteiro de seu patrono, ele administrou por seis anos e meio uma lavra e a escravaria pertencentes à dita testamentária. De fato, em petição escrita de próprio punho e letra, anexada a tal prestação de contas dos bens deixados por José Fernandes da Silva, Fabião se intitulou preto forro e exigiu que o dito testamenteiro lhe satisfizesse da porção contratada pelo seu trabalho – 25 oitavas anuais.17 Por conseguinte, através da sua qualificação ocupacional e de outras atividades adaptadas ao mercado
15 AHCSM - Livro de Registros de Testamentos, 1º Ofício, 41, fl. 153v-155 (data de feitura: 30/11/1785; data de abertura: 25/12/1791). Joana Rabelo da Costa fez seu testamento quando ainda estava “com saúde e de pé”, e faleceu somente no dia 25 de dezembro de 1791, sendo então acompanhada, encomendada e sepultada na Capela de Nossa Senhora do Rosário de Mariana. Obs.: o seu registro de óbito foi datado com o atraso de 1 dia. AEAM - Livro de Registro de Óbitos, Q-18, fl. 64v.
16 AHCSM - Livros de Notas, 1º Ofício, 82: Escritura de Alforria de Rosa mina, outorgada pelos pretos forros Fabião Fernandes da Silva e Joana Rabelo da Costa, fl. 179v-180 (21/05/1762); AEAM - Livro de Registros de Óbito, Q-16: Óbito de Francisco, fl. 52v (17/08/1775); Óbito de Antônio, fl. 141v (14/05/1771); Livro de Registros de Óbito, Q-17: Óbito de Maria inocente, fl. 18 (03/05/1779); Óbito de Ambrósio, fl. 72v (25/12/1783); Livro de Registros de Óbito, Q-18: Óbito de Maurícia, fl. 58v (20/06/1791); Óbito de Inácia mina, fl. 58v (03/08/1791).
17 AEAM - Testamentaria de José Fernandes da Silva, nº 719, fl. 421-421v (31/09/1769).
Fernanda A. D. Pinheiro 13 Fabião Preto Courá...
local, o liberto courano organizou-se financeiramente. 18Este fator, aliado ao seu conhecimento da escrita, ajuda a explicar o acesso frequente que ele teve à gerência confrarial.
Em decorrência de tudo que já foi exposto e, sobretudo, do seu poder de comando junto à irmandade do Rosário, Fabião Fernandes da Silva teceu uma vasta rede de relações com os demais confrades e administradores das confrarias dos homens de cor, na cidade de Mariana. De fato, ele testemunhou o registro dos testamentos e se responsabilizou pela execução dos legados de alguns confrades, como os do capitão Pedro Rodrigues da Costa19 e de Diogo de Souza Coelho,20 ambos pretos minas. Testemunhou na inquirição do processo matrimonial de Félix da Costa Chaves, também
18 O desempenho de tais atividades econômicas teria, portanto, facultado a conquista do dinheiro necessário para a quitação de sua alforria, assim como, para a compra de todos os bens adquiridos pelo casal.
19 Pedro Rodrigues da Costa era confrade e importante oficial do Rosário, eleito juiz, procurador geral e irmão de Mesa ao longo das décadas de 1740, 1750, 1760, 1770 e 1780. Este preto mina, morador na Rua Nova, possuía um escravo, Antônio courano, admitido como irmão do Rosário em 1770 (ano em que o dito seu proprietário recebeu a patente de capitão). Pouco tempo depois de sua entrada na Irmandade, aos 7 de setembro de 1774, foi registrado o óbito de Antônio. E o capitão Pedro Rodrigues da Costa faleceu no dia 21 de fevereiro de 1788, deixando inscritas as suas últimas vontades em seu solene testamento. Assim, a Irmandade de N. S. do Rosário foi favorecida com a seguinte esmola: 1 caixa de guerra, 2 alabardas (arma de fogo) e 6 oitavas de ouro. AEAM – Livro de Assentos de Entrada da Irmandade de N. S. do Rosário de Mariana, P-28: Matrícula de Pedro Rodrigues da Costa, fl. 06 (30/05/1753); Matrícula de Antônio, fl. 61 (03/01/1770); Livro de Termos e Atas da Irmandade de N. S. do Rosário de Mariana, P-27: Ata de eleição na qual foi registrado Pedro Rodrigues da Costa em 1749, fl. 04v-05 (juiz); 1754, fl. 16v-17 (irmão de Mesa); 1755, fl. 17v-18 (irmão de Mesa); 1756, fl. 18v-19 (irmão de Mesa); 1757, fl. 20v-21 (irmão de Mesa); 1758, fl. 23-23v (irmão de Mesa); 1760, fl. 24v-25 (irmão de Mesa); 1761, fl. 25v-26 (juiz); 1762, fl. 26v-27 (irmão de Mesa); 1763, fl. 27-27v (irmão de Mesa); 1764, fl. 28-28v (irmão de Mesa); 1765, fl. 29v-31v (irmão de Mesa); 1766, fl. 33v-34 (irmão de Mesa); 1767, fl. 36-37 (irmão de Mesa); 1782, fl. 61v-62v (procurador geral e irmão de Mesa); 1783, fl. 64v-65 (procurador geral); 1786, fl. 71-72 (irmão de Mesa); 1787, fl. 73-73v (irmão de Mesa); Termo de aprovação do procurador, o capitão Pedro Rodrigues da Costa, fl. 51-51v (15/01/1775); Livro de Registros de Óbito, Q-16: Óbito de Antônio, escravo do capitão Pedro Rodrigues da Costa, fl. 44; AHCSM – Livro de Registros de Testamentos, 1º Ofício, nº 66, fl. 177-179v (data de feitura: 16/11/1785; data de abertura: 21/02/1788); Inventário do capitão Pedro Rodrigues da Costa, 1º Ofício, Caixa 115, Auto 2380 (data de abertura: 26/05/1789; data de conclusão: documento incompleto). Cabe ainda salientar que os testamenteiros nomeados em testamento recusaram tal encargo em vista das dificuldades previstas para o pagamento de todos os credores, sendo parcos os bens deixados pelo testador e avantajadas as dívidas acumuladas. A insignificante soma deixada como prêmio para aquele que se ocupasse dessa função não os encorajou.
20 Fabião Fernandes da Silva testemunhou os papéis de corte que Diogo de Souza Coelho, acamado e agonizante, outorgou a três de seus escravos - uma família: pai, mãe e filho. AHCSM - Inventário de Diogo de Souza Coelho, 1º Ofício, Caixa 103, Auto 2141 (tem testamento – data de abertura: 28/02/1774; data de conclusão: 23/01/1779); AEAM - Livro de Assentos de Entrada da Irmandade de N. S. do Rosário de Mariana, P-28, fl. 27 (26/12/1754).
Fernanda A. D. Pinheiro 14 Fabião Preto Courá...
courano, e Ana Teixeira, preta mina, quando declarou ser natural da Costa da Mina Coura e compadre dessa liberta.21 O nome de Fabião, dessa vez não identificado por sua naturalidade/etnicidade/cor, também consta num registro de óbito, no qual demonstrou preocupação com João, um “inocente enjeitado” que mandou sepultar, “por esmola” que deu, na Catedral da Sé.22 Outro ato de “benevolência” foi registrado na carta de alforria de Izabel, que obteve a liberdade em troca de um escravo oferecido por seu padrinho, o mesmo Fabião Fernandes da Silva, em cuja escritura não foi designado por nenhum outro modo.23
Resumidamente, Fabião representou diferentes papeis ao longo de sua vida – foi escravo, senhor de escravos, confrade e administrador do Rosário e de S. Benedito, barbeiro e sangrador, administrador de lavras de minerar, testamenteiro e testemunha de diferentes processos, padrinho e compadre de outros africanos escravizados e libertos, e de seus descendentes. Todas essas representações sociais constituem sua trajetória que, apesar das várias lacunas, pode ser reconstituída através da localização de muitas fontes de diferentes naturezas: matrículas, atas de eleição e termos da Mesa de Direção da Irmandade de N. S. do Rosário, matrículas da Irmandade de S. Benedito, cartas de alforria, assentos de batismos casamentos e óbitos, processo matrimonial, testamentos e inventários.
Com a investigação desse corpus documental (inicialmente visando analisar as experiências vivenciadas por um importante confrade do Rosário) observei que Fabião identificou-se e/ou foi identificado de diversos modos, em diferentes ocasiões: ora como “preto”, ora como “natural da Costa da Mina”, ora de “nação Courana”, ora “natural da Costa da Mina Coura” e, por fim, em alguns registros, nenhuma designação de origem acompanhava seu nome. Verifiquei que a procedência mais específica de Fabião – nação courana – foi invocada na sua matrícula no Rosário, na sua alforria, no inventário de seu senhor e na inquirição do processo matrimonial de Félix da Costa Chaves e Ana Teixeira. Somente no assento de seu casamento foi registrado seu grupo de procedência mais extenso – “natural da Costa da Mina” – termo mais abrangente. No testamento de sua esposa e em alguns assentos paroquiais dos escravos de Fabião, uma identidade ainda mais abrangente – sua cor (preto) e a condição social (forro) – foi ressaltada, enquanto que, em outros registros paroquiais, todas essas informações foram omitidas. Igualmente, nas matrículas de seus escravos nas irmandades, o nome de Fabião não foi acompanhado por nenhuma designação de origem ou nação.
Esse quadro sugere a existência de diferentes “níveis identitários”. Em algumas ocasiões, a indicação da procedência mais específica era
21 AEAM – Processo Matrimonial de Félix da Costa Chaves e Ana Teixeira, Armário 02, Pasta 223, Registro 2228 (data inicial: 21/07/1757; data final: 28/07/1757).
22 AEAM – Livro de Registros de Óbito, Q-15, fl. 50v (01/10/1762).
23 AHCSM – Livro de Notas, 1º Ofício, 84, fl. 35-35v (02/05/1764).
Fernanda A. D. Pinheiro 15 Fabião Preto Courá...
importante para diferenciar o indivíduo dos demais contemporâneos. Essa é a situação, por exemplo, da Irmandade do Rosário, onde existia, ao menos durante o século XVIII, uma enorme concentração de indivíduos vindos da Costa da Mina. A necessidade de identificação entre os demais escravos de José Fernandes da Silva poderia ter levado a uma melhor caracterização de Fabião no inventário do falecido senhor e, da mesma forma, na sua alforria. Em ambos os documentos, Fabião foi igualmente identificado como homem de nação Courana, o que demonstra uma relação direta entre tais registros. Mais tarde, ao se tornar um senhor de escravos, a designação mais comum de Fabião foi a de preto forro, assim como vários outros libertos que se tornaram proprietários de africanos e de seus descendentes. Mas, considero surpreendente a ausência, em alguns documentos, de qualquer designação que marcasse o lugar social desse indivíduo – procedência, etnicidade, cor e status jurídico. Essa omissão só é facilmente compreendida no caso dos assentos de matrícula dos seus escravos nas irmandades da Capela do Rosário, visto que nesse espaço, Fabião era por demais conhecido.
Diante da constatação de tais ocorrências, é pertinente perguntar: qual a lógica ou quais as lógicas de identificação eram empregadas nesse período? Em quais situações o indivíduo se identificava e em quais outras ele era identificado pelas autoridades coloniais? Como se dava o processo de apropriação de identidades impostas aos traficados? Será o desaparecimento (ou esquecimento) da procedência de Fabião um indício de uma possível mobilidade social desse courano que desfrutou de uma ascensão econômica e de grande prestígio confrarial? Essas respostas só poderão ser devidamente enfrentadas após a realização de uma pesquisa sistemática sobre o tema, apesar dos muitos obstáculos impostos pelas fontes documentais a sua realização.
REFERÊNCIAS
ANDREONI, João Antônio (André João Antonil). Cultura e opulência do Brasil. Introdução e vocabulário por A. P. Canabrava. São Paulo, Companhia Editora Nacional, 1967.
BARTH, Fredrik. “Os Grupos Étnicos e suas Fronteiras.” In ______: O Guru, o iniciador e outras variações antropológicas. (org. Tomke Lask). Rio de Janeiro: ContraCapa, 2000. p. 25-67.
COHEN, Abner. O homem bidimensional. A antropologia do poder e o simbolismo em sociedades complexas. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1978.
CUNHA, Manuela Carneiro da. Antropologia do Brasil. Mito – história – etnicidade. 2. ed. São Paulo: Brasiliense, 1987.
Fernanda A. D. Pinheiro 16 Fabião Preto Courá...
FARIA, Sheila de Castro. “Mulheres forras – riqueza e estigma social.” Tempo. Rio de Janeiro, v. 5, n. 9, 2000, p. 65-92.
_____. “Sinhás Pretas: acumulação de pecúlio e transmissão de bens de mulheres forras no sudeste escravista (sécs. XVIII-XIX)”. In: SILVA, Francisco Teixeira da, e outros. Escritos sobre História e Educação. Homenagem à Maria Yeda Leite Linhares. Rio de Janeiro: FAPERJ/Mauad, 2001, p. 289-329.
GINZBURG, Carlo. “O nome e o como”. In: ______. A micro-história e outros ensaios. Lisboa: Martins Fones, 1992.
LAW, Robin. The Slave Coast of West África, 1550-1750: the impact of the Atlantic Slave Trade on an African Society. Oxford: Claredon Press, 1991.
MAMIGONIAN, Beatriz Gallotti. “Do que ó preto Mina é capaz: Etnia e Resistência entre africanos livres”. Afro-Ásia. Salvador, CEAO/UFBA, n. 24, 2000, p. 71-95.
MINTZ, Sidney; PRICE, Richard. O nascimento da cultura afro-americana: uma perspectiva antropológica. Tradução Vera Ribeiro. Rio de Janeiro: Pallas/Universidade Cândido Mendes, 2003.
MOTT, Luiz. “Acotundá: Raízes setecentistas do sincretismo religioso afro-brasileiro.” In: _____. Escravidão, Homossexualidade e Demonologia. São Paulo: Ícone, 1988.
_____. Rosa Egipcíaca: uma santa negra no Brasil Colonial. Rio de Janeiro: Bertrand, 1992.
OLIVEIRA, Maria Inês Cortês de . “Quem eram os „negros da Guiné‟? A Origem dos Africanos na Bahia”. Afro-Ásia. Salvador, n. 19/20, 1997, p. 37-74.
PINHEIRO, Fernanda Aparecida Domingos. Confrades dos Rosário: sociabilidade e identidade étnica em Mariana – Minas Gerais (1745-1820). Dissertação de Mestrado. Instituto de Ciências Humanas e Filosofia. Niterói: Universidade Federal Fluminense, 2006.
REIS, João José. “Irmandade e diversidade étnica nas irmandades negras no tempo da escravidão.” Tempo. Rio de Janeiro, v. 2, n. 3, jun., 1997, p. 7-33.
Fernanda A. D. Pinheiro 17 Fabião Preto Courá...
SLENES, Robert. “Malungu ngoma vem! A África coberta e Descoberta no Brasil”. Revista da USP. São Paulo, n. 12, dez.-jan.-fev., 1991/1992, p. 5-24.
SOARES, Mariza de Carvalho. “De escravos do senhor a escravos de si mesmos. O tráfico de escravos com destaque para o atual Município de Parati.” LAUDO historiográfico. Convênio entre a Fundação Palmares/MINC e o Instituto de Terras do Estado do Rio de Janeiro/SP-RJ. Dezembro – 1998.
_____. “Indícios para o traçado das rotas terrestres de escravos na Baía do Benin, século XVIII.” In: _____(Org.). Rotas Atlânticas da Diáspora Africana: da Baía do Benin ao Rio de Janeiro. Niterói: EdUFF, 2007.
VENÂNCIO, Renato Pinto. “Caminho Novo: a longa duração.” Varia História. Belo Horizonte, v. 21, 2000, p. 111-123.
VERGER, Pierre. Fluxo e refluxo do tráfico de escravos entre o golfo do Benin e a Bahia de Todos os Santos dos séculos XVIII a XIX. 3. ed. São Paulo: Editora Corrupio, 1987.

10 ANOS DA LEI AFRODESCENDENCIA NO NOSSO BRASIL NIVALDOACORDACULTURA AGRADECE


10 anos da lei nº 10.639/03

CALENDÁRIO NEGRO - JULHO

01 - Independência de Ruanda, África / 1960
01 - Independência de Burundi, África / 1962
02 - Nascimento de Franz Fanon, médico psiquiatra e revolucionário / 1921
02 - Nascimento de Patrice Lumumba / 1925
03 - Aprovada a Lei Afonso Arinos, colocando a discriminação racial como contravenção penal / 1951
03 - Independência da Argélia, África / 1962
05 - Independência de Cabo Verde / 1975
07 - Leitura, em frente ao Teatro Municipal, de carta aberta à nação contra o racismo, inaugurando o Movimento Negro Unificado Contra a Discriminação Racial (depois MNU) / 1978
08 - Fundação do Instituto de Pesquisas da Cultura Negra (IPCN), Rio de Janeiro / 1975
12 - Independência de São Tomé e Príncipe / 1975
15 - Ocorre a primeira Conferência sobre a Mulher Negra nas Américas, Equador / 1984
17 - O ator Grande Otelo recebe o título de Cidadão Paulistano / 1978
18 - Nascimento do líder sul-africano Nelson Mandela / 1918
24 - Nascimento do poeta Solano Trindade, em Pernambuco / 1908
25 - Dia da Mulher Afro-latino-americana e Caribenha
26 - Independência da Libéria, África/ 1846

Julho das Pretas - BA

Image Hosted by ImageShack.us

domingo, 17 de fevereiro de 2008

TEXTOS DE LITERATURA AFRO-BRASILEIRA


CAMARGO, Oswaldo. In: www.portalafro.com.br/literatura/oswaldo/oswaldo.htm
DUARTE, Eduardo de Assis. “Literatura e Afro-descendencia”. In: http://www.acaocomunitaria.org.br/discussoes_tematicas/literatura_e_afro_descendencia.pdf

EVARISTO, Conceição. “Da representação à auto representação da mulher negra na literatura brasileira” In: Revista Palmares: cultura afro-brasileira. Ano 1 n. 1 agosto, 2005. p. 52-57.
FONSECA, Maria Nazaré. “Corpo e voz em poemas brasileiros e africanos escrito por mulher” In: Site da Organização de Escritores Africanos (http://www.uea-angola.org).
FONSECA, Nazaré (et. ali) "Autores afro-brasileiros contemporâneos". In: Literatura Afro-brasileira. Salvador: CEAO; Brasília: Fundação Palmares, 2006. p. 113-178.
SOUZA, Florentina. “Literatura Afro-brasileira: algumas considerações”. In: Revista Palmares: cultura afro-brasileira. Brasília, ano 1 n. 2 dezembro, 2005. p. 64-72
TEATRO EXPERIMENTAL DO NEGRO. In: www.abdias.com.br/teatro_experimental/teatro_experimental.htm