projeto a cor da cultura 12ª Regional de Educação de Itabaiana-PB
Coordenação:
Nivaldo Miguel do Nascimento neto!
Data: 26/07/2013
Discussões prosseguiram até o fim
da tarde de ontem (25), quando foram designados 62 delegados para
representar o segmento na III Conapir, em novembro
Da Plenária, que prosseguiu até ontem (25/07), saíram os delegados da III Conapir
Os representantes das comunidades quilombolas
existentes em 25 estados do Brasil se reuniram na quarta-feira (24), na
Plenária Nacional Quilombola, em Brasília, para debater o temário,
alinhar discursos e compartilhar informações de modo a fortalecer a
participação desses segmentos na III Conferência Nacional de Promoção da
Igualdade Racial (III Conapir). A Plenária foi encerrada ontem (25) com
a designação dos 62 delegados que participarão da III Conapir, que
acontece de 5 a 7 de novembro, também na capital federal.
O
auditório do Nobile Lake Side ficou repleto não só das 150 lideranças
quilombolas, mas de autoridades políticas e pesquisadores. A abertura do
evento contou com um momento emocionante, que foi a participação de Mãe
Sebastiana de Oxossi, representando sua comunidade oriunda de
Carrapatos (MG). Filha e neta de escravos, ela fez um relato tocante dos
seus 70 anos de luta como quilombola e entoou cânticos tradicionais,
sendo acompanhada pelos outros participantes. Mãe Sebastiana foi
enfática ao dizer que “os governos precisam dar atenção às políticas
para a população negra, destacando que o desenvolvimento do país depende
também do desenvolvimento do povo negro”.
Além de Mãe Sebastiana
de Oxossi, a mesa de abertura da Plenária contou com a presença do
presidente da Fundação Cultural Palmares, Hilton Cobra; do Secretário
Nacional de Articulação Nacional da Secretaria Geral da Presidência da
República, Paulo Maldos; dos presidentes do Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Guedes; e da Fundação
Nacional de Saúde, Gilson Queiroz; do deputado federal Domingos Dutra;
do secretário de Promoção da Igualdade Racial do Distrito Federal
(Sepir-DF), Viridiano Brito; e do conselheiro do CNPIR e responsável
pela Coordenação Nacional de Comunidades Quilombolas (Conaq), Arilson
Ventura. A Ministra Luiza Bairros foi representada pelo
Secretário-Executivo da SEPPIR, Giovanni Harvey.
A Secretária de
Políticas das Comunidades Tradicionais (SECOMT/SEPPIR), Silvany
Euclênio, destacou que a Plenária é um momento muito importante para as
lideranças quilombolas dialogarem sobre a sua pauta e para se prepararem
para uma participação qualificada na III Conapir. “Trata-se de uma
pauta importante para a população negra e que tem caminhado lentamente
em função de uma série de questões. Aqui é o espaço para se dialogar
sobre isso”, afirmou. O Secretário-Executivo Giovanni Harvey também
ressaltou a importância do encontro: “A Plenária é o momento para
compartilhar entendimentos em relação ao papel da III Conapir no sentido
de consolidar as políticas previstas no Programa Brasil Quilombola
(PBQ)”.
Agenda positivaA preparação para uma
participação mais ativa do segmento também era um dos principais
pontos. “As representações estão ansiosas para participar e vieram
acreditando que vão conseguir colocar uma agenda positiva, sobretudo no
Congresso, onde as políticas quilombolas vêm enfrentando uma ofensiva
das bancadas ruralistas. A expectativa é que aqui se possa nivelar o
discurso, unificar as informações, num processo plural e democrático,
criar uma unidade dos segmentos quilombolas para fortalecer sua
atuação”, avaliou Artur Araújo, Assessor Parlamentar da SEPPIR e
responsável pela Sub-Comissão de Mobilização e Articulação na Comissão
Organizadora Nacional da III Conapir.
Hilton Cobra, presidente da
Fundação Cultural Palmares, chamou a atenção para a presença
significativa dos representantes e destacou que os principais problemas
que elas enfrentam são estruturais. “Há uma série de questões que os
próprios municípios e estados podem ajudar a resolver ou a melhorar a
situação, não é só o problema fundiário que aflige. Dou como exemplo a
história da comunidade de Cazumbá, perto de Feira de Santana (BA), onde
nasci, e onde viveu o quilombola Lucas da Feira. Lá, há situações que
poderiam ser resolvidas sem intervenção direta do Governo Federal: como
problemas de escola, falta de creche e de esgoto, coisas que podem ser
equacionadas pelo próprio município. Fortalecer os representantes
quilombolas, como ocorre com uma Plenária Nacional, faz com que eles
tenham voz ativa em todas as instâncias e se articulem melhor”,
declarou.
O deputado Domingos Dutra (PT-MA) agradeceu o convite e
destacou a necessidade de se fazer um enfrentamento mais incisivo
contra iniciativas que são intrinsecamente contrárias às demandas das
comunidades quilombolas. “Nos últimos dez anos tivemos avanços
significativos, como a própria criação de estruturas como a SEPPIR,
políticas públicas que foram criadas, alguns instrumentos jurídicos como
o Estatuto da Igualdade Racial, mas é preciso avançar mais, e isso
significa derrotar a ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade), que
está no Supremo, em que o DEM tenta anular o Decreto 4.877, que é um
marco legal na demarcação das terras de quilombos".
“Significa",
continuou o deputado Dutra em seu discurso, "sepultar na Câmara Federal a
Emenda Constitucional 215, que tenta subtrair do Poder Executivo, onde a
bancada ruralista está presente em quase todos os partidos, a
competência para homologar terra indígena, de quilombo e de preservação;
o mesmo com a Emenda Constitucional 38, que está no Senado e tem o
mesmo objetivo; avançar significa o Executivo arquivar de vez a Portaria
303, que ofende as comunidades indígenas e que se for aprovada será um
passo também para atingir as comunidades quilombolas”.
O evento
foi encerrado com boa expectativa. “A gente avança no processo de
construção definitiva da III Conapir. É um momento muito importante para
a gente. Nós já tivemos as plenárias dos ciganos, de matrizes africanas
e, agora, teremos a de quilombolas. Nós, membros da Comissão
Organizadora, em especial da sociedade civil, estamos muito felizes com o
andamento do processo que está se desenrolando para chegar até
novembro, na realização da conferência nacional”, avaliou Valkiria
Souza, titular do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial
(CNPIR) pelo Centro de Africanidade e Resistência Afro-brasileira
(Cenarab) e membro da Comissão Organizadora Nacional da III Conapir.
Coordenação de Comunicação
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