Relogio: Vocês e o Tempo

quinta-feira, 13 de agosto de 2015

A Cidade de Itabaiana Paraíba Abril Inscrições para Eleição para Seletiva dos conselheiros tutelares

Órgão Oficial do Município de Itabaiana-Paraíba Fundador: Dr. Fernando Pessoa Administração: Antônio Carlos Rodrigues de Melo Júnior ANO LXXXVIII Itabaiana-PB, 07 de Agosto de 2015 Nº 67 Portaria N.º 045/2015- GP O Prefeito Constitucional do município de Itabaiana, no uso das suas atribuições legais e de conformidade com a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal. RESOLVE: Conceder, Licença Especial à servidora EVA MARIA DE CARVALHO, Mat. 45-1, fazendo jus, portanto ao gozo de 06 (seis) meses, nos termos do art. 139 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do estado da Paraíba, de acordo com o Parecer Jurídico n º 08/2015, Processo n º0113 /2015. Gabinete do Prefeito, 07 de agosto de 2015. Publique-se Antônio Carlos Rodrigues de Melo Júnior Prefeito Constitucional Resolução Nº 002 de 07 de Agosto de 2015 Dispõe sobre o Edital para o processo de escolha unificado dos membros do Conselho Tutelar no Município de Itabaiana-PB, para o mandato de 04 anos regulamentação do primeiro processo unificado para a escolha dos (2016/2019). E D I T A L Nº 001/2015 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de Itabaiana - PB, no uso de suas atribuições legais, conforme preconiza a Lei Nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Municipal Nº 691/2015, Resolução Municipal do CMDCA de Itabaiana nº 001/2015 e Resolução Nº 170/2014, expedida pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, vem por meio deste EDITAL, tornar público o Processo de Escolha Unificado para os Membros do Conselho Tutelar referente ao quadriênio 2016/2019, sendo realizado sob a sua responsabilidade e a fiscalização do Ministério Público, mediante as condições estabelecidas neste certame. 


Informações Gil Noticias e Nas trilhas de Itabaiana PB