PROGRAMA MAIS CULTURA
O Ministério da Cultura tem se empenhado em um programa político que contribua
com o desenvolvimento nacional, a partir do desenvolvimento cultural. Para tanto, uma
de suas principais iniciativas, é buscar promover a integração entre educação e cultura
com vistas a fazer da escola o grande espaço para a circulação da cultura brasileira,
para o acesso aos bens culturais e para o respeito à diversidade e pluralidade da
cultura nacional. Nesse sentido, a atual gestão, por meio da Secretaria de Políticas
Culturais, criou a Diretoria de Educação e Comunicação para a Cultura e assumiu o
desenvolvimento de políticas transversais de Cultura e Educação, empenhando-se em
promover a integração entre o Plano Nacional de Cultura – PNC e o Plano Nacional de
Educação-PNE. É nosso desafio a formulação e implementação de uma política que
promova a interface entre educação e cultura, de maneira a abranger a formação para
a cidadania, o ensino da arte nas escolas de educação básica, o compromisso das
universidades com a promoção da cultura e da diversidade e o ensino
profissionalizante no que tange à economia da cultura. Com essa motivação, os
Ministérios da Educação e da Cultura têm articulado a integração de suas ações
direcionadas para a melhoria da qualidade do ensino público. O Programa Mais
Cultura nas Escolas é um dos resultados deste processo de aliança entre os dois
ministérios para estruturação de uma Política Nacional de Cultura para a Educação,
celebrada pelo Acordo de Cooperação Técnica no. 001/2011.
com o desenvolvimento nacional, a partir do desenvolvimento cultural. Para tanto, uma
de suas principais iniciativas, é buscar promover a integração entre educação e cultura
com vistas a fazer da escola o grande espaço para a circulação da cultura brasileira,
para o acesso aos bens culturais e para o respeito à diversidade e pluralidade da
cultura nacional. Nesse sentido, a atual gestão, por meio da Secretaria de Políticas
Culturais, criou a Diretoria de Educação e Comunicação para a Cultura e assumiu o
desenvolvimento de políticas transversais de Cultura e Educação, empenhando-se em
promover a integração entre o Plano Nacional de Cultura – PNC e o Plano Nacional de
Educação-PNE. É nosso desafio a formulação e implementação de uma política que
promova a interface entre educação e cultura, de maneira a abranger a formação para
a cidadania, o ensino da arte nas escolas de educação básica, o compromisso das
universidades com a promoção da cultura e da diversidade e o ensino
profissionalizante no que tange à economia da cultura. Com essa motivação, os
Ministérios da Educação e da Cultura têm articulado a integração de suas ações
direcionadas para a melhoria da qualidade do ensino público. O Programa Mais
Cultura nas Escolas é um dos resultados deste processo de aliança entre os dois
ministérios para estruturação de uma Política Nacional de Cultura para a Educação,
celebrada pelo Acordo de Cooperação Técnica no. 001/2011.
MAIS CULTURA NAS ESCOLAS
O PROGRAMA MAIS CULTURA NAS ESCOLAS
O PROGRAMA MAIS CULTURA NAS ESCOLAS
tem por finalidade fomentar
ações que promovam o encontro entre o projeto pedagógico de escolas públicas
contempladas com os Programas Mais Educação e Ensino Médio Inovador do
MEC e experiências culturais e artísticas em curso nas comunidades locais.
As atividades decorrentes da iniciativa deverão desenvolver processos
artísticos e culturais contínuos, podendo ser realizadas dentro do espaço escolar, de
acordo com a disponibilidade da escola, ou fora dele, sob orientação pedagógica da
escola.
Serão cerca de R$ 100 milhões investidos no programa, beneficiando cinco
mil escolas públicas brasileiras em 2012. Cada projeto receberá entre R$ 20 mil e
22 mil, proporcionalmente calculados em relação ao número de alunos registrados no
censo de 2011. Os recursos serão disponibilizados via PDDE (Programa Dinheiro
Direto na Escola/ FNDE) e poderão custear contratação de serviços culturais
necessários às atividades artísticas e pedagógicas, aquisição de materiais de
consumo, contratação de serviços diversos, locação de transportes, serviços e
equipamentos, aquisição de materiais permanentes e equipamentos.
ações que promovam o encontro entre o projeto pedagógico de escolas públicas
contempladas com os Programas Mais Educação e Ensino Médio Inovador do
MEC e experiências culturais e artísticas em curso nas comunidades locais.
As atividades decorrentes da iniciativa deverão desenvolver processos
artísticos e culturais contínuos, podendo ser realizadas dentro do espaço escolar, de
acordo com a disponibilidade da escola, ou fora dele, sob orientação pedagógica da
escola.
Serão cerca de R$ 100 milhões investidos no programa, beneficiando cinco
mil escolas públicas brasileiras em 2012. Cada projeto receberá entre R$ 20 mil e
22 mil, proporcionalmente calculados em relação ao número de alunos registrados no
censo de 2011. Os recursos serão disponibilizados via PDDE (Programa Dinheiro
Direto na Escola/ FNDE) e poderão custear contratação de serviços culturais
necessários às atividades artísticas e pedagógicas, aquisição de materiais de
consumo, contratação de serviços diversos, locação de transportes, serviços e
equipamentos, aquisição de materiais permanentes e equipamentos.
PROPÓSITOS DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA
Contribuir para a promoção e reconhecimento de territórios educativos,
valorizando o diálogo entre saberes escolares e comunitários e a integração de
espaços escolares com espaços culturais diversos, equipamentos públicos, centros
culturais, bibliotecas públicas, pontos de cultura, praças, parques, museus e cinemas.
valorizando o diálogo entre saberes escolares e comunitários e a integração de
espaços escolares com espaços culturais diversos, equipamentos públicos, centros
culturais, bibliotecas públicas, pontos de cultura, praças, parques, museus e cinemas.
QUAIS AS ESCOLAS PODERÃO SE INSCREVER NO PROGRAMA
As cerca de 15.000 escolas municipais e estaduais participantes do Programa Mais
Educação em 2011 e do programa Ensino Médio Inovador poderão inscrever seus
planos de atividade cultural. Em 2012, serão selecionadas 5.000 escolas.
Educação em 2011 e do programa Ensino Médio Inovador poderão inscrever seus
planos de atividade cultural. Em 2012, serão selecionadas 5.000 escolas.
O QUE SÃO INICIATIVAS CULTURAIS PARCEIRAS
São pessoas físicas ou jurídicas, grupos formais ou informais: artistas, grupos
culturais, pontos de cultura, museus, bibliotecas, espaços culturais diversos, que
trabalhem com artes visuais, audiovisual, circo, cultura afro-brasileira, cultura digital,
culturas indígenas, culturas quilombolas, culturas populares, dança, livro e leitura,
moda, música, patrimônio material e imaterial e/ou teatro.
culturais, pontos de cultura, museus, bibliotecas, espaços culturais diversos, que
trabalhem com artes visuais, audiovisual, circo, cultura afro-brasileira, cultura digital,
culturas indígenas, culturas quilombolas, culturas populares, dança, livro e leitura,
moda, música, patrimônio material e imaterial e/ou teatro.
PLANO DE ATIVIDADE CULTURAL DA ESCOLA
O Plano de Atividade Cultural, elaborado conjuntamente pela escola e iniciativa
cultural parceira, deve descrever e fundamentar o projeto.
Tanto as escolas como as iniciativas culturais podem candidatar-se com APENAS 1
(UMA) proposta, apresentando 1 (UM) ÚNICO Plano de Atividade.
O Plano de Atividade deve prever duração mínima 6 (seis) meses, não
necessariamente contínuos, para o desenvolvimento das atividades.
cultural parceira, deve descrever e fundamentar o projeto.
Tanto as escolas como as iniciativas culturais podem candidatar-se com APENAS 1
(UMA) proposta, apresentando 1 (UM) ÚNICO Plano de Atividade.
O Plano de Atividade deve prever duração mínima 6 (seis) meses, não
necessariamente contínuos, para o desenvolvimento das atividades.
QUAIS OS EIXOS TEMÁTICOS A SEREM CONSIDERADOS NOS PLANOS DE
ATIVIDADE CULTURAL DA ESCOLA?
O plano de atividade cultural a ser desenvolvido em conjunto pela escola e pela
iniciativa cultural parceira deverá considerar, a partir da realidade escolar, os
seguintes eixos temáticos, podendo ser escolhidas uma ou mais opções:
I. Residência de artistas para pesquisa e experimentação nas
escolas: serão consideradas propostas com artistas do campo da arte contemporânea
de diferentes segmentos e linguagens, que por meio da residência artística promovam
intercâmbio cultural e estético contínuo entre o artista proponente e a escola. As ações
propostas deverão romper os limites socialmente determinados nas linguagens
artísticas, entre arte consagrada e cultura popular, valorizando a inovação. As
residências artísticas devem potencializar as escolas como espaços de
experimentação e de reflexão artística;
II. Criação, circulação e difusão da produção artística: serão
consideradas atividades de formação cultural e aprendizado que compreendam as
manifestações populares e eruditas que fazem uso de linguagens artísticas como:
artes cênicas (circo, teatro, dança, mímica, ópera), audiovisual (cinema, vídeo, TV),
música, artes da palavra (literatura, cordel, lendas, mitos, dramaturgia, contação de
histórias), artes visuais (artes gráficas, pintura, desenho, fotografia, escultura, grafite,
performance, intervenções urbanas);
III. Promoção cultural e pedagógica em espaços culturais: serão
consideradas atividades de formação cultural e aprendizado que promovam ações
contínuas de atividades artístico pedagógicas em pontos de cultura, espaços culturais
diversos, centros culturais, bibliotecas públicas e/ou comunitárias, praças, parques,
teatros, museus e cinemas;
IV. Educação patrimonial - patrimônio material e imaterial, memória,
identidade e vínculo social: atividades participativas de formação cultural e
aprendizado que promovam vivências, pesquisas e valorização de bens culturais de
natureza material e imaterial referentes à memória e identidade cultural dos variados
segmentos da população brasileira, como os monumentos e obras de arte, os modos
de vida, as festas, as comidas, as danças, as brincadeiras, as palavras e expressões,
saberes e fazeres da cultura brasileira, podendo incluir produção de materiais
didáticos, realização de oficinas de transmissão de saberes tradicionais, pesquisas em
arquivos e locais referenciais para a história e a identidade local, regional e nacional,
dentre outras atividades;
V. Cultura digital e comunicação: serão consideradas atividades de
formação cultural e aprendizado que abranjam desde técnicas de comunicação
mais tradicionais (como orais e gestuais) até as mais contemporâneas, entre as
quais ambientes digitais que utilizem, preferencialmente, software livre, internet e
mídias diversas – multimídia, rádio e TV comunitárias, videoclipe, vídeo arte, web
arte – para democratização da produção, acesso, registro e divulgação da
informação e conteúdos culturais
VI. Cultura afro-brasileira: serão consideradas atividades de formação
cultural e aprendizado que valorizam o conjunto de manifestações culturais que
contenham elementos das culturas africanas e cultura afro-brasileira: música
dança cultura tradicional/oral, festas, culinária, linguagem, entre outros;
VII. Culturas indígenas: serão consideradas atividades de formação cultural
e aprendizado que valorizam o conjunto de manifestações culturais indígenas em
suas diversas etnias: música dança cultura tradicional/oral, festas, culinária,
linguagem, entre outros;
VIII. Tradição oral: serão consideradas atividades de formação cultural e
aprendizado que valorizam a transmissão de saberes feita oralmente pelos
mestres e griôs. Referem-se à cultura das comunidades tradicionais, seus
costumes, memória, contos populares, lendas, mitos, provérbios, orações,
adivinhas, romanceiros e outros.
IX. Educação Museal: atividades de identificação, pesquisa, seleção, coleta,
preservação, registro, exposição e divulgação de objetos, expressões culturais
materiais e imateriais e de valorização do meio-ambiente e dos saberes da
comunidade, bem como a utilização de ferramentas educacionais para a
interpretação e difusão do patrimônio cultural, práticas museais que possibilitam à
comunidade escolar e territórios educativos experimentarem situações de
ensino/aprendizagem relacionadas à fruição da memória e a construção da
cidadania cultural, museus escolares como espaços dialógicos que permitem a
interdisciplinaridade de diferentes áreas do conhecimento ligadas à realidade
escolar e ao seu entorno.
iniciativa cultural parceira deverá considerar, a partir da realidade escolar, os
seguintes eixos temáticos, podendo ser escolhidas uma ou mais opções:
I. Residência de artistas para pesquisa e experimentação nas
escolas: serão consideradas propostas com artistas do campo da arte contemporânea
de diferentes segmentos e linguagens, que por meio da residência artística promovam
intercâmbio cultural e estético contínuo entre o artista proponente e a escola. As ações
propostas deverão romper os limites socialmente determinados nas linguagens
artísticas, entre arte consagrada e cultura popular, valorizando a inovação. As
residências artísticas devem potencializar as escolas como espaços de
experimentação e de reflexão artística;
II. Criação, circulação e difusão da produção artística: serão
consideradas atividades de formação cultural e aprendizado que compreendam as
manifestações populares e eruditas que fazem uso de linguagens artísticas como:
artes cênicas (circo, teatro, dança, mímica, ópera), audiovisual (cinema, vídeo, TV),
música, artes da palavra (literatura, cordel, lendas, mitos, dramaturgia, contação de
histórias), artes visuais (artes gráficas, pintura, desenho, fotografia, escultura, grafite,
performance, intervenções urbanas);
III. Promoção cultural e pedagógica em espaços culturais: serão
consideradas atividades de formação cultural e aprendizado que promovam ações
contínuas de atividades artístico pedagógicas em pontos de cultura, espaços culturais
diversos, centros culturais, bibliotecas públicas e/ou comunitárias, praças, parques,
teatros, museus e cinemas;
IV. Educação patrimonial - patrimônio material e imaterial, memória,
identidade e vínculo social: atividades participativas de formação cultural e
aprendizado que promovam vivências, pesquisas e valorização de bens culturais de
natureza material e imaterial referentes à memória e identidade cultural dos variados
segmentos da população brasileira, como os monumentos e obras de arte, os modos
de vida, as festas, as comidas, as danças, as brincadeiras, as palavras e expressões,
saberes e fazeres da cultura brasileira, podendo incluir produção de materiais
didáticos, realização de oficinas de transmissão de saberes tradicionais, pesquisas em
arquivos e locais referenciais para a história e a identidade local, regional e nacional,
dentre outras atividades;
V. Cultura digital e comunicação: serão consideradas atividades de
formação cultural e aprendizado que abranjam desde técnicas de comunicação
mais tradicionais (como orais e gestuais) até as mais contemporâneas, entre as
quais ambientes digitais que utilizem, preferencialmente, software livre, internet e
mídias diversas – multimídia, rádio e TV comunitárias, videoclipe, vídeo arte, web
arte – para democratização da produção, acesso, registro e divulgação da
informação e conteúdos culturais
VI. Cultura afro-brasileira: serão consideradas atividades de formação
cultural e aprendizado que valorizam o conjunto de manifestações culturais que
contenham elementos das culturas africanas e cultura afro-brasileira: música
dança cultura tradicional/oral, festas, culinária, linguagem, entre outros;
VII. Culturas indígenas: serão consideradas atividades de formação cultural
e aprendizado que valorizam o conjunto de manifestações culturais indígenas em
suas diversas etnias: música dança cultura tradicional/oral, festas, culinária,
linguagem, entre outros;
VIII. Tradição oral: serão consideradas atividades de formação cultural e
aprendizado que valorizam a transmissão de saberes feita oralmente pelos
mestres e griôs. Referem-se à cultura das comunidades tradicionais, seus
costumes, memória, contos populares, lendas, mitos, provérbios, orações,
adivinhas, romanceiros e outros.
IX. Educação Museal: atividades de identificação, pesquisa, seleção, coleta,
preservação, registro, exposição e divulgação de objetos, expressões culturais
materiais e imateriais e de valorização do meio-ambiente e dos saberes da
comunidade, bem como a utilização de ferramentas educacionais para a
interpretação e difusão do patrimônio cultural, práticas museais que possibilitam à
comunidade escolar e territórios educativos experimentarem situações de
ensino/aprendizagem relacionadas à fruição da memória e a construção da
cidadania cultural, museus escolares como espaços dialógicos que permitem a
interdisciplinaridade de diferentes áreas do conhecimento ligadas à realidade
escolar e ao seu entorno.
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