I- INTRODUÇÃO
O projeto A Cor da Cultura é desenvolvido pela Fundação Roberto Marinho, sob patrocínio da Petrobras e com participação, dentre outras instituições, do Centro Brasileiro de Informação e Documentação do Artista Negro – CIDAN; da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR; do Ministério de Educação; da Fundação Palmares; da Empresa Brasil de Comunicação S.A. – EBC; da Petrobras e da Globo Participação e Comunicações S.A. – TV Globo. O projeto consiste em uma parceria entre a sociedade civil e o governo federal, visando unir esforços para a valorização e a preservação do patrimônio cultural afro-brasileiro. É um projeto destinado a todos os brasileiros, de todas as etnias, numa perspectiva afirmativa de potencializar a diversidade existente no Brasil, em que cerca de metade da sua população é negra – segundo dados do IBGE (2001).
O projeto A Cor da Cultura atende à Lei 10.639/2003, sendo uma ferramenta para o professor em sala de aula. Para tanto, o projeto A Cor da Cultura dialoga com diversos grupos sociais, instituições de referências, universidades e organizações não governamentais, traduzindo seus conteúdos em conhecimento para a rede escolar.
Em sua primeira e segunda fases, considerado o período compreendido entre 2004 e 2006 e 2010 e 2011, o projeto alcançou os seguintes resultados:
71 Secretarias Municipais de Educação beneficiadas diretamente, em 13 estados;
5.177 educadores capacitados diretamente (professores, gestores, supervisores pedagógicos e especialistas dos movimentos sociais);
156 ONGs/ instituições de referência, 23 universidades, 136 especialistas, 299 parceiros e consultores; e
870.000 alunos impactados (estimativa conservadora).
Neste contexto, a Fundação Roberto Marinho, por meio de parcerias com organizações não governamentais, universidades e instituições de referência, pretende nesta nova edição do A Cor da Cultura dar continuidade à tarefa de tornar visíveis a memória e o patrimônio construídos pelos africanos e seus descendentes no Brasil. Trata-se, portanto, de resgatar uma história rejeitada em sua origem e de abrir amplas janelas para as muitas paisagens que compõem o universo cultural brasileiro, ainda desconhecidas por muitos.
O projeto tem como objetivo nessa sua terceira fase:
Disseminar contribuições da cultura negra para a sociedade brasileira, como um todo e, mais diretamente, para crianças, adolescentes e educadores;
Ampliar o conhecimento e a compreensão sobre a história dos afrodescendentes e a história da África e, assim, contribuir para que os objetivos previstos na Lei n. 10.639 – a qual versa especificamente sobre este assunto – venham a ser atingidos;
Oferecer formação de professores, tendo como base os valores civilizatórios afro-brasileiros, em articulação com o kit pedagógico A Cor da Cultura;
Contribuir, pelo caminho da ação educativa escolar, para a erradicação dos efeitos das discriminações sociais e étnico/raciais que perpassam o nosso país;
Criar condições para que as redes educacionais utilizem, de forma autônoma, a tecnologia educacional desenvolvida pelo projeto A Cor da Cultura;
Fortalecer a articulação de redes sociopedagógicas com a participação de ONGs, universidades, instituições que prestem serviços públicos relacionados à diversidade étnico-racial, UNDIME e CONSED, entre outros. O empreendimento desse esforço visa à
consolidação de redes de referência em torno do campo de estudos étnico-raciais para apoio às redes escolares;
Capacitar e credenciar grupos de ONGs, universidades e demais instituições de referência, doravante chamados de instituições formadoras, selecionadas por tomada pública, para disseminação da metodologia de utilização do kit junto a grupos de gestores públicos de educação e a multiplicadores das redes de ensino;
Contribuir para a formação de professores, técnicos e gestores das redes públicas de ensino e de educadores sociais de ONGs e de pontos de cultura;
Produzir novas séries audiovisuais sobre a temática étnico-racial, de forma a ampliar as opções de conteúdo demandadas pelas redes de Educação Básica.
A sociedade civil normalmente é identificada por ser um espaço de adesão social, onde indivíduos exercem conscientemente sua livre associação, e sua capacidade de mobilização, voluntária, dos cidadãos em torno de objetivos comuns é altamente reconhecida como um diferencial. Tendo como base esse conceito, o projeto pretende identificar as redes já formadas, ou em formação, de ONGs, instituições sem fins lucrativos em geral, de diversas naturezas jurídicas, como, por exemplo, associações civis e fundações, que se prestem a pesquisa e formação, núcleos de estudo, dentre outros, que reconhecidamente sejam instituições de referência nas temáticas abordadas pelo projeto e que se comprometam com o desafio de promover e assegurar o diálogo entre os diferentes atores atuantes no projeto A Cor da Cultura.
Pretende-se construir um movimento de atuação integrada. As instituições que forem selecionadas participarão de um polo de debate e intercâmbio de iniciativas, transformando o projeto A Cor da Cultura, em sua fase III, também num espaço de formação e aprendizado para organizações do terceiro setor e os atores envolvidos no processo.
II – OBJETIVO DA SELEÇÃO DE PROPOSTAS
O objetivo desta seleção de propostas é encontrar até 2 instituições do Terceiro Setor, legalmente constituídas há pelo menos três (3) anos, com sede na Região Nordeste ou Norte do Brasil, e que sejam consideradas aptas a firmar uma parceria com a Fundação Roberto Marinho objetivando, por um ano podendo ser renovada a parceria por mais seis meses (no total de 18 meses entre 2013 e 2014), a sua formação para capacitar educadores quanto ao uso da tecnologia educacional relacionada ao projeto A Cor da Cultura. Cada instituição pode se habilitar na tomada de propostas para atuar em um ou mais de um Estado da Federação.
O projeto acontecerá em 5 estados PARÁ, GOIÁS, MARANHÃO, ESPIRITO SANTO E RIO GRANDE DO SUL. Todas as atividades serão desenvolvidas nas capitais e também em municípios que serão posteriormente informados.1
METAS PREVISTAS:
Públicos2
2013-2014
Multiplicadores
2.000
Professores
75.000
Alunos
225.000
1 Os estados indicados são a meta inicial. Novos estados podem ser incorporados no desenvolvimento da proposta tanto pela FRM quanto pela instituição proponente. No caso de indicações de novos polos de execução por uma instituição proponente, essa indicação somente será validada após aprovação e negociação dos termos da parceria pela FRM.
2 As metas indicadas de educadores são metas referenciais. O número pode ser ampliado no desenvolvimento da proposta tanto pela FRM quanto pela instituição proponente. A ampliação da meta depende de autorização prévia pela FRM.
As instituições formadoras escolhidas terão como objeto direto o desenvolvimento das seguintes fases:
1. Formação dos multiplicadores:
As instituições formadoras serão responsáveis pela formação de 2.000 educadores/multiplicadores: professores do ensino público, técnicos das secretarias de educação e educadores sociais pertencentes a ONGs, pontos de cultura e membros de comunidades tradicionais. Essas formações serão organizadas em polos regionais3 e os municípios participantes serão escolhidos a partir do cruzamento das listas definidas pelo Comitê Gestor do projeto.
Para essa formação de multiplicadores está prevista uma carga horária de 56 ou 44 horas (anexo I)
1.1 O formato apresentado é apenas uma indicação inicial. O formato final somente será fechado após a indicação pelas Secretarias (SM e SEED) da rede escolar participante no projeto.
2. Monitoramento/Supervisão:
As instituições formadoras serão responsáveis pelo monitoramento da expansão do projeto que prevê que cada educador formado (dos 2.000) seja um multiplicador da metodologia dentro da sua unidade (secretarias municipais e estaduais de educação e escolas)4. A meta indicada no projeto é o total de 7.500 educadores mobilizados pelo projeto A Cor da Cultura em até 18 meses. O monitoramento inclui processos avaliatórios (instrumentos fornecidos pela FRM).
3. Gestão de informações do projeto:
As instituições formadoras serão responsáveis pela gestão das informações do projeto: organização, distribuição, armazenamento e compartilhamento de relatórios, matérias de monitoramento e avaliação, registros fotográficos e visuais e suas respectivas autorizações de imagem (os modelos e formatos serão fornecidos pela FRM). Todas as informações serão consolidadas através do ambiente virtual de gestão do projeto em datas e prazos que posteriormente serão informados;
Após a primeira etapa de formação dos educadores todas as instituições selecionadas serão previamente certificadas como instituições habilitadas para executar a metodologia educacional do projeto A Cor da Cultura. A certificação final somente será fornecida após todo o processo de formação ter sido completado.
Em relação às instituições proponentes, estas serão avaliadas discricionariamente pela Fundação Roberto Marinho a partir dos seguintes critérios:
Comprovada experiência em formação de educadores e lideranças comunitárias ou juvenis;
Comprovada afinidade com os dois eixos temáticos principais do projeto – educação e/ou etnia e raça; e
Atuação reconhecida em redes/associações ligadas ao tema do projeto (educação étnico-racial).
3 Entende-se por polos regionais uma Secretaria de Educação com um grande contingente de escolas ou um conjunto de secretarias de pequeno e médio porte.
4 Estima-se que cada profissional formado multiplicará a metodologia para pelo menos outros 3 professores.
3.1 As instituições proponentes selecionadas indicarão equipes técnicas entre 10 e 12 pessoas que participarão de atividades com 44 horas de formação a ser realizada pela equipe da FRM e consultores em datas que serão fornecidas posteriormente.
III – CRONOGRAMA DA SELEÇÃO DE PROPOSTAS E CRONOGRAMA DE ATIVIDADE DO PROJETO
1. Último dia para envio da documentação completa: 31/3/2013
2. Divulgação dos pré-selecionados: 04/4/2013
3. Reuniões presenciais / defesas das propostas por parte dos pré-selecionados: de 08/04/2013 até 11/3/2013
4. Divulgação das instituições escolhidas: 15/04/2013
5. Início programado das atividades: 22/4/2013
Cronograma de Atividades (Fornecido pela FRM)
ANEXO II
IV – REGULAMENTO DA SELEÇÃO DE PROPOSTAS
1. Durante o período descrito no cronograma (anexo II), a Fundação Roberto Marinho receberá propostas para fins de participação na presente Seleção.
2. O processo de seleção das instituições se dará sob responsabilidade e exclusiva discricionariedade da Fundação Roberto Marinho, instituição sem fins lucrativos sediada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Rua Santa Alexandrina, nº 336, Rio Comprido, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.527.413/0001-00, com Inscrição Municipal nº 90.434-1. A seleção de propostas consiste na escolha de até 2 instituições de terceiro setor para fins de realização de parceria objetivando a formação de instituições sem fins lucrativos para realizarem as capacitações para o uso da Tecnologia Educacional A Cor da Cultura;
3. Para efetivar a inscrição nesta seleção de propostas, as instituições deverão aceitar e cumprir e atender integralmente às premissas e regras do presente regulamento, o que se dará por meio da assinatura da ficha de inscrição/regulamento e realização dos seguintes procedimentos:
3.1. Enviar proposta para implementação de parceria que deverá contemplar, dentre outros que julgar a instituição conveniente, os seguintes itens: (i) orçamento contendo estudo indicativo para a realização das ações propostas com valores a serem repassados pela Fundação Roberto Marinho em razão dos esforços a serem desenvolvidos pela instituição; (ii) currículo institucional/portfólio; (iii) listagem de instituições com as quais mantenha vínculos institucionais ou parcerias, descrevendo tais vínculos e parcerias; (iv) alcance territorial; (v) currículo do corpo técnico; (vi) apresentação do projeto de parceria em até 2 (dois) parágrafos; (vii) benefícios que a ação trará à instituição; (viii) descritivo de suas instalações físicas.
Parágrafo primeiro: A proposta deve ser enviada seguindo o modelo sugerido no “Capítulo VII” deste Edital e, conjuntamente à proposta, deverá também ser enviada, sob pena de desclassificação, a seguinte documentação:
I. Estatuto Social e eventuais alterações devidamente registradas no órgão competente, em cópias autenticadas;
II. Cartão de Inscrição do CNPJ;
III. Cartão de Inscrição Municipal/Estadual;
IV. Certidões Negativas dos Cartórios de Protesto de Títulos onde tiver sede e filiais;
V. Certidão Negativa de Débito de Tributos Federais;
VI. Certidão Negativa de Débito junto à Dívida Ativa da União;
VII. Certidão de Regularidade da Previdência Social;
VIII. Certidão Negativa de Débito de INSS e FGTS;
IX. Certificado de Regularidade junto ao FGTS;
X. Certidões Negativas de Débito de ISS expedida pelos municípios onde desenvolver suas atividades;
XI. Certidões Negativas de Débito – ICMS nos estados onde desenvolver suas atividades;
XII. Dados bancários;
XIII. Cópia da DIPJ (fotocópia autenticada);
XIV. Caso tenha inscrição, cópia do certificado do CEAS – Certificado e Registro de Entidade de Fins Filantrópicos que é concedido pelo CNAS;
XV. Caso tenha, cópia do certificado de Instituição de Utilidade Pública (fotocópia autenticada);
XVI. Ao menos duas cartas de recomendação, com no máximo 90 (noventa dias) contados da data de sua assinatura, de governos, empresas, fundações ou autoridades públicas que atestem seu conhecimento nas áreas propostas.
Parágrafo segundo: A Fundação Roberto Marinho fornece no Anexo III, planilha com indicativos de gastos por educador capacitado e de rubricas previstas para o desenvolvimento da ação. Esta planilha deve somente ser utilizada para orientação de custos. Porém lembramos que todos os custos apresentados pela proponente serão analisados e discutidos com a Fundação Roberto Marinho. O orçamento apresentado servirá de base para essa análise e discussão, podendo sofrer modificações para atender o objetivo final do previsto na parceria.
4. A instituição deverá encaminhar toda a documentação para a Fundação Roberto Marinho, aos cuidados da Gerência de Mobilização Comunitária, na Rua Santa Alexandrina, 336, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20261-232 – PROJETO ACDC III. O envelope lacrado deverá conter o nome da instituição proponente, nome do representante da instituição, endereço comercial completo e telefone de contato. Recomendamos que as remessas sejam registradas. Todo cuidado será dispensado ao material recebido. No entanto, a Fundação Roberto Marinho não se responsabiliza pelo estado do mesmo no ato de sua entrega pelos Correios ou serviços de entrega.
5. A instituição deve inscrever apenas uma proposta no processo de seleção. As instituições que enviarem mais de uma proposta serão automaticamente desclassificadas do processo de seleção. De mesmo modo, qualquer semelhança entre propostas poderá ensejar a desclassificação das instituições responsáveis pelas propostas, a critério da Fundação Roberto Marinho.
6. Na data mencionada no anexo 01 deste Edital, a Fundação Roberto Marinho indicará os candidatos hora e data especificas, estas insertas no período mencionado no anexo 01 deste Edital, para reunião de defesa, a ser realizada, a princípio, na sede das instituições. Os resultados serão divulgados na internet, no site www.acordacultura.org.br, e o contato para providências necessárias com tais candidatos pré-selecionados será feito por telefone.
7. O resultado final será divulgado no site www.acordacultura.org.br. A documentação recebida não será enviada de volta ao remetente.
8. O proponente garante que as informações fornecidas segundo este regulamento possuem total veracidade, assumindo inteira responsabilidade pelas mesmas. Fica claro e ajustado que, na hipótese de a Fundação Roberto Marinho perceber a falsidade de qualquer das declarações dadas pelo candidato, o mesmo será desclassificado do processo de seleção a qualquer tempo, sem que lhe seja devida qualquer explicação adicional ou indenização.
9. As decisões da Comissão de Credenciamento, responsável pela escolha das propostas, são soberanas e irrecorríveis. A comissão decidirá sobre casos omissos e questões não abordadas neste regulamento.
10. O desenvolvimento de ações em razão da parceria estabelecida não ensejará qualquer vínculo de natureza trabalhista entre a Fundação Roberto Marinho e os colaboradores das instituições participantes.
11. Todos os colaboradores utilizados pela instituição, sobretudo aqueles que componham a sua equipe fixa (por exemplo, coordenadores, gerentes, assistentes), de apoio em geral e administrativa deverão ter vínculo empregatício com esta, razão pela qual os repasses de recursos às instituições somente serão realizados mediante prévia comprovação do vínculo empregatício com os colaboradores, assim como do recolhimento de todos os tributos e encargos trabalhistas inerentes, com exceção, unicamente, da atuação técnica de campo (ou seja: relacionada diretamente à atuação de capacitação dos formadores) e de consultores, desde que, nestes casos de exceção, se pelo prazo máximo de 90 dias e por tarefa e ação específicas.
11.1. O proponente deve indicar em planilha própria que consta no item VII, no orçamento físico-financeiro da proposta, a carga-horária semanal de cada uma das funções a que fizer menção a proponente, independentemente do número de profissionais que vier a utilizar (ex.: coordenação geral/pedagógico do projeto: x horas semanais; suporte administrativo relacionado à atividade de gestão: x horas semanais).
12. Todo o material educacional usado no projeto A Cor da Cultura será fornecido pela Fundação Roberto Marinho (Anexo IV) e o mesmo passa a ter seu uso obrigatório nas ações que serão desenvolvidas, ficando desde logo determinado que a proponente, a partir do momento em que se sagre vencedora e firme contrato com a Fundação Roberto Marinho, terá uma licença de uso de tais materiais, nos termos e limites a que fizer menção o contrato, não importando tal fato em transferência de direitos de propriedade intelectual. A proponente poderá, ainda, utilizar materiais desenvolvidos por ela, ficando, contudo, estabelecido que os mesmos deverão ser encaminhados para a Fundação Roberto Marinho por meio eletrônico ou por correio previamente a seu uso para análise e aprovação, que se dará por escrito.
13. O custeio da participação dos interessados nos termos aqui determinados dar-se-á sob exclusivo risco e responsabilidade destes, não lhes cabendo qualquer ressarcimento ou reembolso de despesas, ainda que a Fundação Roberto Marinho venha a suspender, interromper, cancelar ou revogar, a qualquer tempo, em qualquer estágio, esta seleção de propostas.
14. A exclusivo critério da Fundação Roberto Marinho, esta poderá suspender, interromper, cancelar ou revogar, em qualquer etapa e a qualquer tempo, esta tomada de propostas.
15. Este regulamento poderá ser alterado pelos seus organizadores tantas vezes quanto necessário, garantida a sua divulgação de forma eficaz, a critério, também dos organizadores.
16. Esta tomada de propostas tem caráter de direito privado. Fica eleito o foro central da capital do estado do Rio de Janeiro para dirimir quaisquer controvérsias oriundas desta.
V – FICHA DE INSCRIÇÃO
FORMULÁRIO DE CADASTRO DA INSTITUIÇÃO PARCEIRA
Razão Social:
CNPJ:
Inscrição Estadual:
Endereço:
Bairro:
Cidade:
CEP:
UF:
E-mail:
Nome e Cargo do Responsável pela Assinatura do Contrato (abaixo assinado):
CPF:
Registro Identidade:
Tel. para Contato (fixo e celular) com DDD:
Pessoa de Contato: DADOS BANCÁRIOS DA ENTIDADE PROPONENTE / EXECUTORA DO EVENTO / PROJETO
Nome do Banco:
Cód. do Banco:
Nome da Agência:
Cód. da Agência com dígito:
C. Corrente com dígito:
Endereço da Agência:
Praça de Compensação:
Bairro:
CEP:
UF:
Declaração
O representante legal acima identificado declara para todos os fins de Direito que adere, sem restrições ou ressalvas de qualquer natureza, ao Edital e anexos para estabelecimento de parceria visando à formação de instituições sem fins lucrativos para uso da tecnologia educacional relacionada ao projeto A Cor da Cultura, datado de março de 2013, responsabilizando-se por todas as informações prestadas. Atestando, sob responsabilização cível e criminal pessoal, a exatidão e veracidade das mesmas, declarando também, de igual forma, possuir os poderes necessários, sem qualquer impedimento, para representação da instituição na forma ora determinada.
Assinatura: ____________________________________________________
VI – MODELO DE PROPOSTA
FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE PROJETOS
Fundação Roberto Marinho
NOME DO PROJETO: A COR DA CULTURA
ORGANIZAÇÃO PROPONENTE: ________________________________
DATA : _________________
ÍNDICE DO PROJETO
ASSUNTO Pág.
INFORMAÇÕES BÁSICAS 15
SEÇÃO 1 – RESUMO DO PROJETO 16
SEÇÃO 2 – EM QUE CONTEXTO SE INSERE O PROJETO? 17
2.1 O que é a sua organização?
2.2 Em que realidade o projeto vai atuar na sua organização?
2.3 Quais são os públicos atendidos por sua organização com foco na temática do projeto A Cor da Cultura?
2.3.1 Descreva o perfil desse público atendido (MÁXIMO 10 LINHAS).
SEÇÃO 3 – COMO O PROJETO SERÁ ORGANIZADO? 18
3.1 Qual é o objetivo geral do projeto A Cor da Cultura? (fornecido pela FRM)
3.2 Quais são os objetivos específicos do projeto A Cor da Cultura? (fornecido pela FRM)
3.3 Que ações serão realizadas? (fornecido pela FRM)
3.4 Que resultados são esperados? (fornecido pela FRM)
3.5 Detalhe os materiais que serão utilizados e/ou produzidos pela sua organização, exceto os fornecidos pela FRM:
3.6 Em que princípios e experiências se baseia a metodologia complementar a ser utilizada?
3.7 Quem irá coordenar o projeto e qual será a equipe técnica?
SEÇÃO 4 – COMO CONTRIBUIR COM A SUSTENTABILIDADE DO PROJETO? 20
4.1 Como a comunidade vai participar do projeto?
4.2 Quais serão os parceiros do projeto?
4.3 Como o projeto poderá interagir com outras ações desenvolvidas por sua organização?
4.4 Como o projeto será divulgado?
SEÇÃO 5 – COMO AVALIAR O PROJETO? 21
5.1 Como sua organização pretende realizar avaliações processuais? (além dos modelos fornecidos pela FRM)
5.2 Como sua organização pretende avaliar os resultados? (além dos modelos fornecidos pela FRM)
SEÇÃO 6 – OLHANDO O CRONOGRAMA APRESENTADO NO EDITAL, COMO SUA ORGANIZAÇÃO VAI SE ADAPTAR AO MESMO? 24
SEÇÃO 7 – ORÇAMENTO? 25
7.1 Orçamento resumido
7.2 Orçamento físico-financeiro
INFORMAÇÕES BÁSICAS
NOME DO PROJETO
ORGANIZAÇÃO PROPONENTE
MUNICÍPIO
ESTADO
ABRANGÊNCIA DO PROJETO ESTADO
MUNICÍPIOS
LINHA PROGRAMÁTICA DE ATUAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO PROPONENTE (MARQUE X NO QUADRINHO)
Geração de Renda e Oportunidade de Trabalho.
Educação para Qualificação Profissional.
Igualdade Racial.
Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.
Nenhum dos Temas Anteriores (INDICAR QUAL):
TEMAS TRANSVERSAIS DA ORGANIZAÇÃO PROPONENTE (MARQUE X NO QUADRINHO)
Gênero.
Igualdade Racial.
Pessoas com Deficiência.
Pescadores e outros Povos e Comunidades Tradicionais.
Nenhum dos Temas Anteriores (INDICAR QUAL):
SEÇÃO 1 – RESUMO DO PROJETO (FORNECIDO PELA FRM)
O A Cor da Cultura é um projeto social de valorização do patrimônio cultural afro-brasileiro e de reconhecimento da história e da contribuição da população negra à sociedade brasileira. Em sua primeira e segunda etapas, finalizadas em agosto de 2006 e novembro de 2011, o projeto buscou honrar tais compromissos por meio da produção e da exibição de séries audiovisuais, pela criação de recursos didáticos complementares às séries e pela formação de educadores das redes públicas para o uso dos produtos elaborados. Considerando o êxito das ações promovidas e a demanda crescente pelo A Cor da Cultura por parte das redes sociopedagógicas, propomos uma série de ações com foco na expansão do projeto.
Por meio de nova fase do A Cor da Cultura, o que se deseja em 2013 e 2014 é dar continuidade à tarefa de tornar visíveis a memória e o patrimônio construídos pelos africanos e seus descendentes no Brasil. Trata-se, portanto, de resgatar uma história negada e de abrir amplas janelas para as muitas paisagens que compõem o universo cultural brasileiro, ainda desconhecidas por muitos.
O grande desafio que se pretende atender é o apoio a efetivação da Lei nº 10.639/03, que estabelece a inclusão e a valorização dos conteúdos sobre “História e Cultura afro-brasileira” no currículo escolar. Para isso, o projeto pretende criar condições para que as redes educacionais utilizem, de forma autônoma, a tecnologia educacional desenvolvida pelo projeto.
O projeto quer ampliar a articulação das redes educacionais em grande escala, mantendo-se a qualidade e a abordagem diferenciada do enfoque tradicional sobre a temática afro-brasileira, trazendo à luz a história desse segmento formador de nossa identidade cultural a partir de um ponto de vista afirmativo.
RESUMO DA PROPOSTA DO PROPONENTE: (MÁXIMO 30 LINHAS)
SEÇÃO 2 – EM QUE CONTEXTO SE INSERE O PROJETO?
2.1 O QUE É A SUA ORGANIZAÇÃO? (FALE DE FORMA RESUMIDA SOBRE O HISTÓRICO DE SUA ORGANIZAÇÃO E DE SUAS AÇÕES PRINCIPAIS – MÁXIMO 30 LINHAS)
2.2 EM QUE REALIDADE A SUA ORGANIZAÇÃO ATUA? (FALE DE FORMA RESUMIDA SOBRE O CONTEXTO EM QUE A SUA ORGANIZAÇÃO ATUA ATUALMENTE – PROJETOS EM DESENVOLVIMENTO – LINHAS DE ATUAÇÃO DEFINIDAS – INVESTIMENTOS INTERNOS - MÁXIMO 30 LINHAS.)
2.3 QUAIS SÃO OS PÚBLICOS ATENDIDOS POR SUA ORGANIZAÇÃO COM FOCO NA TEMÁTICA DO PROJETO A COR DA CULTURA?
Crianças 0 - 9 Crianças 10 - 14 Adolescentes 15 - 19 Jovens 20 - 29 Adultos 30 - 59 Idosos 60 e + TOTAL Nº de atendi-mentos diretos Nº de atendi-mentos diretos Nº de atendimentos diretos Nº de atendimentos diretos Nº de atendi-mentos diretos Nº de atendi-mentos diretos Nº de atendi-mentos diretos
2.3.1 Descreva o perfil desse público atendido (MÁXIMO 10 LINHAS):
SEÇÃO 3 – COMO O PROJETO SERÁ ORGANIZADO? (APRESENTE SUA PROPOSTA DE TRABALHO)
Objetivo Geral (3.1) Contribuir para a efetivação da Lei nº 10.639/03, que estabelece a inclusão e a valorização dos conteúdos sobre “História e Cultura afro-brasileira” no currículo escolar. Objetivo específico (3.2) Ação (3.3) Resultados esperados (3.4)
1. Capacitar e credenciar até 02 ONGs e/ou universidades, doravante chamadas de instituições formadoras, selecionadas por tomada pública, para disseminação da metodologia de utilização do conteúdo A Cor da Cultura.
A. Formação de equipes técnicas com duração de 60 horas
Equipes capacitadas e comprometidas, capazes de multiplicar a metodologia para outros educadores
B. Formação continuada das equipes técnicas com duração de 40 horas
Complementar a formação inicial
C. Acompanhamento e avaliação das atividades
presencial e a distância através de ambiente virtual
Qualidade do desempenho das instituições formadoras
2. Formar 2.000 educadores de redes municipais e estaduais de educação, assim como educadores de instituições sociais, universidades e ONGs especializados na temática étnico-racial, utilizando a metodologia e material educativo do A Cor da Cultura.
A. Formação presencial de multiplicadores: 44 horas, 56 horas e formação dos formadores
Multiplicadores nos 6 estados aptos para iniciar a implementação nas escolas e instituições – domínio do conteúdo básico do projeto e plano de ação inicial / Formação complementar dos multiplicadores nos 6 estados /
Formação complementar dos multiplicadores nos 6 estados / Intercâmbio de experiências entre os educadores formados pelo projeto
3.5 Detalhe os materiais que serão utilizados e/ou produzidos pela sua organização, exceto os fornecidos pela FRM:5
Impressos.
5 A FRM fornecerá todos os materiais educacionais que são de uso obrigatório.
3.6 EM QUE PRINCÍPIOS E EXPERIÊNCIAS SE BASEIA A METODOLOGIA COMPLEMENTAR A SER UTILIZADA? (SE SUA ORGANIZAÇÃO JÁ TRABALHA COM O TEMA E POSSUI UMA METODOLOGIA DE TRABALHO, INDIQUE QUAL – MÁXIMO 30 LINHAS.)
3.7 QUEM IRÁ COORDENAR O PROJETO E QUAL É A EQUIPE TÉCNICA ENVOLVIDA?*
Composição da equipe do projeto
Nome Função no projeto Formação profissional Tipo do vínculo Carga horária semanal % de dedicação
ANEXE CV ATUALIZADO DE TODOS OS COMPONENTES INDICADOS.
SE O PROJETO FOR APRESENTADO EM CONSÓRCIO, POR FAVOR, FAÇA A MESMA LISTA PARA TODAS AS PESSOAS ENVOLVIDAS.
SEÇÃO 4 – COMO CONTRIBUIR COM A SUSTENTABILIDADE DO PROJETO?
4.1 COMO A COMUNIDADE VAI PARTICIPAR DO PROJETO? (SE FOR O CASO, APRESENTE UMA PROPOSTA DE INTEGRAÇÃO DO PROJETO COM A COMUNIDADE/REDE QUE PARTICIPA DE SUA ORGANIZAÇÃO – MÁXIMO 15 LINHAS.)
4.2 Quais serão os parceiros do projeto? (SE FOR O CASO, APRESENTE UMA PROPOSTA DE INTEGRAÇÃO DO PROJETO COM A COMUNIDADE/REDE QUE PARTICIPA DE SUA ORGANIZAÇÃO – A FRM INCENTIVA A CRIAÇÃO DE REDES/CONSÓRCIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO – MÁXIMO 15 LINHAS.)
Nome do parceiro Tipo de contribuição (financeira, técnica, Recursos Humanos ou outra)
4.3 COMO O PROJETO PODERÁ INTERAGIR COM OUTRAS AÇÕES DESENVOLVIDAS POR SUA ORGANIZAÇÃO, NO ÂMBITO DA TEMÁTICA DO PROJETO? (MÁXIMO 10 LINHAS)
4.4 COMO SUA ORGANIZAÇÃO PRETENDE INTERAGIR OU FIRMAR PARCERIAS COM OUTRAS REDES ASSOCIADAS ÀS TEMÁTICAS DO PROJETO?
Formulário para apresentação de projetos
SEÇÃO 5 - COMO AVALIAR O PROJETO?
5.1 Como sua organização pretende realizar avaliações processuais? (MÁXIMO 10 LINHAS)
Matriz da avaliação processual (INDICAMOS A UTILIZAÇÃO DESTE QUADRO)
Objetivo específico Perguntas de avaliação Indicadores quantitativos Indicadores qualitativos Fontes de informação Formas de coleta de dados Periodicidade
2. Selecionar, capacitar, acompanhar e credenciar até 02 instituições formadoras (ONGs e/ou universidades), selecionadas por tomada pública, visando ampliar o alcance e disseminação da metodologia de utilização do conteúdo A Cor da Cultura.
A. As instituições formadoras estão conseguindo formar as redes de educação?
Nº das instituições formadas.
Qualidade da atuação das instituições formadoras junto às Secretarias.
Comitê operacional e coordenação do projeto.
Relatório de acompanhamento e monitoramento
01 momento
3. Formar 2.000 educadores de redes municipais e estaduais de educação, assim como educadores de instituições sociais,
A. As oficinas foram realizadas para todas as redes previstas?
B. Os educadores
Nº de educadores formados
Grau de compreensão/absorção da metodologia pelos educadores formados
Educadores Multiplicadores e Gestores das Secretarias de Educação
Instrumento de coleta de dados nos estados
01 momento
Formulário para apresentação de projetos
universidades e ONGs especializados na temática étnico-racial, utilizando a metodologia e material educativo do A Cor da Cultura.
formados multiplicaram o projeto?
Adoção da metodologia na prática pedagógica dos educadores formados
Acompanhamento das atividades a distância
Ambiente virtual
01 momento
7. Mobilização
A. As palestras foram realizadas e mobilizaram os educadores para participação nas oficinas de formação?
Motivação dos educadores multiplicadores e das Instituições formadoras para o trabalho.
Educadores e Instituições formadoras
Análise documental
02 momentos
9. Atualização do ambiente virtual e site do projeto.
A. O ambiente virtual é utilizado pelo público beneficiado pelo projeto?
Número de acessos no ambiente virtual.
Coordenação do projeto
Análise documental
01 momento
10. Monitoramento e Avaliação externa dos resultados.
A. A Coordenação do projeto foi capaz de controlar e tomar decisões visando a melhoria do mesmo?
B. O projeto contribuiu para a efetivação da Lei 10639/03 nas redes onde atuou?
Listas de presenças e relatórios de atividades.
Coordenação do projeto
Relatórios de monitoramento
02 momentos
Currículo da escola / planos de aula / ações e projetos pedagógicos / formação continuada
Secretarias de Educação e
Análise documental e pesquisa externa
01 momento
OBS.: O NÚMERO DE LINHAS PODE SER ALTERADO.
Formulário para apresentação de projetos
5.2 Como sua organização pretende avaliar os resultados? (MÁXIMO 10 LINHAS)
Matriz da avaliação de resultados (INDICAMOS A UTILIZAÇÃO DESTE QUADRO )
Objetivo específico Perguntas de avaliação Indicadores quantitativos Indicadores qualitativos Fontes de informação Formas de coleta de dados Periodicidade
2. Selecionar, capacitar, acompanhar e credenciar até 02 instituições formadoras (ONGs e/ou universidades), selecionadas por tomada pública, visando ampliar o alcance e disseminação da metodologia de utilização do conteúdo A Cor da Cultura.
B. As instituições formadoras estão conseguindo formar as redes de educação?
Nº das instituições formadas.
Qualidade da atuação das instituições formadoras junto às Secretarias.
Comitê operacional e coordenação do projeto.
Relatório de acompanhamento e monitoramento
01 momento
3. Formar 2.000 educadores de redes municipais e estaduais de educação, assim como educadores de instituições sociais,
C. As oficinas foram realizadas para todas as redes previstas?
D. Os
Nº de educadores formados
Grau de compreensão/absorção da metodologia pelos educadores formados
Educadores Multiplicadores e Gestores das Secretarias de Educação
Instrumento de coleta de dados nos estados
01 momento
Formulário para apresentação de projetos
universidades e ONGs especializados na temática étnico-racial, utilizando a metodologia e material educativo do A Cor da Cultura.
educadores formados multiplicaram o projeto?
Adoção da metodologia na prática pedagógica dos educadores formados
Acompanhamento das atividades a distância
Ambiente virtual
01 momento
7. Mobilização
A. As palestras foram realizadas e mobilizaram os educadores para participação nas oficinas de formação?
Motivação dos educadores multiplicadores e das Instituições formadoras para o trabalho.
Educadores e Instituições formadoras
Análise documental
02 momentos
9. Atualização do ambiente virtual e site do projeto.
A. O ambiente virtual é utilizado pelo público beneficiado pelo projeto?
Número de acessos no ambiente virtual.
Coordenação do projeto
Análise documental
01 momento
10. Monitoramento e Avaliação externa dos resultados.
A. A Coordenação do projeto foi capaz de controlar e tomar decisões visando a melhoria do mesmo?
B. O projeto contribuiu para a efetivação da Lei 10639/03 nas redes onde atuou?
Listas de presenças e relatórios de atividades.
Coordenação do projeto
Relatórios de monitoramento
02 momentos
Currículo da escola / planos de aula / ações e projetos pedagógicos / formação continuada
Secretarias de Educação e
Análise documental e pesquisa externa
01 momento
Formulário para apresentação de projetos
SEÇÃO 6 – OLHANDO O CRONOGRAMA APRESENTADO NO EDITAL, COMO SUA ORGANIZAÇÃO VAI SE ADAPTAR AO MESMO? (ELABORAR UM ESTUDO ADEQUANDO OS CRONOGRAMAS ÀS METAS)
Objetivos específicos Ações ano 1 Mês 01 Mês 02 Mês 03 Mês 04 Mês 05 Mês 06 Mês 07 Mês 08 Mês 09 Mês 10 Mês 11 Mês 12
1.
A.
B.
C.
2.
3.
4.
OBS.: O NÚMERO DE LINHAS PODE SER ALTERADO.
SEÇÃO 7 – ORÇAMENTO
7.1 ORÇAMENTO RESUMIDO
Orçamento resumido
Parceiro Valor do investimento (em R$)
FRM
Instituição proponente (contrapartida)
Parceiro 01 (contrapartida)
Parceiro 02 (contrapartida)
Total
(A contrapartida não necessariamente é um valor aportado diretamente no projeto, mas lembre-se que toda a atividade desenvolvida no projeto pode e deve ser quantificada.)
7.2 ORÇAMENTO FÍSICO-FINANCEIRO
Insira planilha em Excel para o orçamento. Você pode preencher aqui o orçamento, imprimir e anexá-lo ao final do projeto.
Observações:
Os custos necessários para o desenvolvimento do A Cor da Cultura em sua terceira fase podem ser distribuídos da seguinte forma:
Gestão;
Coordenação pedagógica;
Preparo dos grupos de trabalho locais.
O tipo de despesa que pode ser aplicado ao projeto:
Custos administrativos relevantes ao projeto (não serão permitidos gastos de aluguel de sede ou filiais, despesas de consumo exceto de telefonia vinculada ao projeto);
Custos de pessoal administrativo (assistente de produção/adm e digitadores) e de coordenação pedagógica do projeto (exceto gastos de pessoal que componha o quadro fixo da instituição proponente que não esteja vinculado ao projeto diretamente ou parcialmente como deve ser comprovado por documento próprio);
Custos de produção das capacitações (deslocamento interno - taxis/ônibus -, alimentação, Custo de pessoal consultor: capacitadores / monitores.
27
Anexo III – Planilha de orientação de custos
A instituição proponente pode aplicar para os seguintes formatos de polos:
1– Região Nordeste: MODELO Região Nordeste Custo indireto por professor multiplicador ano – presencial e a distância – ate professores Atividades R$ Capacitação presencial realizada pelas ONGs e universidades 300 Acompanhamento presencial (1 estado) Socialização Acompanhamento a distância 50 Coord. Técnica/Pedagógica da ONG e gestão local 150 TOTAL 500
(*) Os valores indicados aqui são referenciais e podem sofrer alterações em razão do plano de trabalho firmado após analise geral.
2 – Regiões Norte: MODELO Regiõão Norte Custo indireto por professor multiplicador ano presencial e a distância – até 400 professores Atividades R$ Capacitação presencial realizada pelas ONGs e universidades 350 Acompanhamento presencial (1 estado) Socialização Acompanhamento a distância 50 Coord. técnica da ONG e gestão local 150 TOTAL 550
28
(*) Os valores indicados aqui são referenciais e podem sofrer alterações em razão do plano de trabalho firmado após analise geral.
de rubricas previstas para o desenvolvimento da ação
Quadro de Rubricas previstas para o desenvolvimento da ação Rubricas R$ Alimentação Até R$ 100,00 dia formação por pessoa Verba de produção Até R$ 300,00 dia formação Consultoria Até R$ 1000,00 por etapa Capacitadores (pró-labore) Até R$ 400,00 dia formação Gestão Local (custos com despesas de equipe fixa do projeto - produtor / geral / administrativo+ operacionais e administrativas, despesas advocatícias, etc) Até 30% do valor total Coord. Técnica da ONG (Coordenador disponível para a ONG 10 horas semanais) Até R$ 3000,00 mês TOTAL 500
29
Anexo IV – Descrição de materiais fornecidos:
Detalhamento dos materiais
Impressos
Será fornecido um kit contendo todo o material impresso usado no projeto A Cor da Cultura II.
Audiovisuais
Será fornecida a coleção de produtos audiovisuais desenvolvidos na primeira fase, reformulada para esse segundo momento, sendo ela:
Título: NOTA 10
Público-alvo:
Educadores em geral e pais
Duração:
30 min.
Formação de educadores
Série de 10 programas
Objetivo: Divulgar boas experiências de Educação Básica, recursos didáticos e pesquisas no campo da Educação voltadas para a inclusão de afrodescendentes e implementação da Lei 10.639 e da Lei no. 11645/08, algumas, inclusive, fruto do projeto A Cor da Cultura.
Título: LIVROS ANIMADOS
Público-alvo:
Crianças e educadores
Duração:
30 min.
Educação Infantil
Série de 13 programas
Objetivos: Incentivar a leitura e difundir entre crianças e educadores de todo o país lendas e contos africanos e afro-brasileiros, bem como a produção dos principais autores e ilustradores nacionais, através da animação da história original e ilustrações dos respectivos livros produzidos recentemente (2006/2007).
Título: HERÓIS DE TODO O MUNDO
Público-alvo:
Público em geral
Duração:
1’30”
Formação geral, história brasileira
Série de 15 interprogramas
Objetivos: Valorizar os diversos papéis que africanos e afrodescendentes assumiram na história do Brasil, trazendo-os como protagonistas dos acontecimentos. Homenagear 15 personalidades inéditas reconhecendo a presença dos negros na construção de nossa História.
Título: MOJUBÁ
Público-alvo:
Público em geral
Duração:
Religiosidade, cultura
30 min.
30
Série de 6 programas no Brasil e opção de 6 na África em parceria com a CPLP
Objetivos: mostrar a riqueza do patrimônio dos afrodescendentes, relacionando-o aos movimentos de resgate da cultura local e hábitos atuais do povo brasileiro. As manifestações populares que fazem parte de uma herança cultural intangível que veio da África e moldou a identidade brasileira, integrando o cotidiano das comunidades – transmitidas oralmente, através de ritos, festas ou tradições. Nessa série, vamos abordar em especial a culinária, a literatura e a história.
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